Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns doutrinadores, o contrato é para o civilista algo semelhante ao crime para o penalista [1]. Contratos são nada mais que “um acordo entre duas ou mais pessoas com o objetivo de i… Source: Conjur
Veja maisPara configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito pela síndica de um condomínio contra uma m… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo valor na Justiça arbitral, nos casos em que houver cláusula contratual prevendo a resolução de litígio… Source: Conjur
Veja maisNa coluna de hoje abordaremos uma questão bastante peculiar a respeito da penalidade por descumprimento da obrigação de recolhimento de estimativas mensais na sistemática da apuração do IRPJ pelo Lucro Real, qual seja: a possibilidade de cobrança de multa isolada pelo não pagamento de estimativas… Source: Conjur
Veja maisDaniel Alves, jogador de futebol brasileiro que pertencia ao Pumas, do México, foi preso preventivamente em Barcelona, após ser acusado de agressão sexual praticada em uma casa noturna de nome Sutton, na cidade de Barcelona, em 30 de dezembro de 2022, contra uma jovem de 23 anos. O jogador, no… Source: Conjur
Veja maisEm 14 de janeiro, a desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Valéria Rodrigues Queiroz, concedeu liminar para um réu responder ao processo em liberdade. Segundo ela, a prisão não pode ser exigida sem motivos concretos. É preciso apresentar fatos novos que ju… Source: Conjur
Veja maisO Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) já proporcionou uma longa lista de debates no judiciário brasileiro. Mais recentemente, ganhou holofotes com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.395, pelo Supremo Tribunal Federal, no último dia 9 de dezembro. Por se… Source: Conjur
Veja maisMuito tem se falado sobre a legalidade da “pejotização” e a força do negociado sobre o legislado. De maneira simples, a “pejotização” é a contratação de pessoa jurídica (PJ) unipessoal para prestação de serviços, inclusive terceirizados. Já a prevalência do negociado sobre o legislado consiste na… Source: Conjur
Veja mais“Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros? O que dizer do Ilê Aiyê e do Olodum, que surgiram, na década de 1970, devido à necessidade de assegurar aos negros (e mostrar isso aos brancos) que deviam ter orgul… Source: Conjur
Veja maisDevido ao risco de dano de difícil reparação, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leila Santos Lopes negou pedido do Ministério Público para suspender a nomeação da empresa Preserva-Ação Administração Judicial e do Escritório de Advocacia Zveiter como administradores da recu… Source: Conjur
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