O Senado aprovou hoje à noite, por 47 votos a 28, um projeto que anula o decreto editado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse e porte de armas de fogo. Senado aprova projeto que pede suspensão dos decretos das armas. José Cruz/ABr Agora, o Projeto de Decreto… Source: Conjur
Veja maisNo filme Janela Indiscreta, um homem de perna quebrada é forçado a ficar em casa e começa a ficar obcecado com observar a vida dos outros pela janela. Não demora até ele desenvolver algum tipo de paranoia. Mas ler as mensagens trocadas entre os procuradores da “lava jato”, vazadas pelo site The I… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18/6), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lei tem origem em uma Medida Provisória 871/2019, editada em janeiro. Bolsonaro sanciona lei qu… Source: Conjur
Veja maisPouco mais de 82% dos membros do Ministério Público Federal de todo o país escolheram Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul para formar a lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18/6), às 18h35, logo após o término d… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve começar a julgar, no dia 26 de junho, se embargos de divergência devem seguir as mesmas regras de admissibilidade que os recursos repetitivos e os incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR). STJ analisa se embargos de divergência de… Source: Conjur
Veja maisPara a ex-juíza e ex-deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ), juízes e promotores devem conversar sobre processos, sim. Afinal, ambos são membros de carreiras públicas que têm interesse público. Ela defendeu as ideias em post desta terça-feira (17/6) no Facebook. Frossard ficou famosa pelo a… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (18/6), que os sócios da boate Kiss, em Santa Maria (RS), e integrantes da banda que tocava no dia da tragédia devem ser julgados pelo tribunal do júri. Os quatro ministros votaram a favor do recurso interp… Source: Conjur
Veja maisO Psol moveu, nesta terça-feira (18/6), arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o Supremo Tribunal Federal proíba o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de continuar com a política do “abate” de criminosos. Wilson Witzel pode responder por crimes, argumen… Source: Conjur
Veja maisA notícia que tomou conta do país, o vazamento de supostas conversas entre a força-tarefa da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro, escancarou um forte entrelaçamento de poderes cultuados, evidenciando ações com propulsão políticas e contornos messiânicos, cuja arma principal foi o exercício do … Source: Conjur
Veja maisPara manter a presunção de inocência, o réu tem o direito de usar roupas civis durante o julgamento do júri. Com esse entendimento, o desembargador Willian Campos, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido feito em Habeas Corpus. O réu, que é acusado de homicídio, aleg… Source: Conjur
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