Após crítica do então juiz Sergio Moro, a força-tarefa da operação “lava jato” no Paraná afastou a procuradora da República Laura Tessler das audiências do processo contra o ex-presidente Lula envolvendo um triplex em Guarujá (SP). É o que mostram novos trechos de conversas entre os procuradores … Source: Conjur
Veja maisColega trabalhista! Receba meu afeto… Tenho contigo um vínculo forte. Não… Ele não é dado por identidades de classe em favor das quais trabalhamos nem ideológicas, pois sou produto do contraditório, que me constituiu e formou como pessoa e profissional. Também pouco importam aqui as questõ… Source: Conjur
Veja maisDivulgação Entrevista concedida pelo dinamarquês Peter Kronstro, diretor do Instituto Copenhagen de Estudos Futuros, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 4, foi promulgada, pelo município de São Paulo, a Lei 17.109, que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. Se de plano se impõe a discussão sobre a competência legislativa para que os entes federados elaborem códigos locais, no caso específico de São Paulo, algumas re… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou, nesta quarta-feira (19/6), Flavio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves — filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf — por lavagem de dinheiro. Flavio Maluf foi condenado a 8 anos de prisão por lavagem de dinheiro Paulo M… Source: Conjur
Veja maisA continuidade do tratamento médico de clientes da Amil internados em hospitais da Rede D’Or São Luiz foi garantida até a alta hospitalar, por meio de acordo assinado, nesta terça-feira (18), com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Ministério Público e o Procon estadual. A partir desde… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promove, na segunda-feira (24/6), a audiência pública “Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”. Audiência pública no TRE-RJ reunirá advogados, magistrados e promotores eleitorais Mailson Santana O obj… Source: Conjur
Veja maisNão é normal. Quem julga não pode participar da acusação, ou morre o julgamento e nasce o arbítrio. As partes de um processo, defensores, advogados, membros do Ministério Público, podem conversar com o juiz, mas este não pode combinar estratégias ou indicar testemunhas. O que anda perigosamente e… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação questionando o contingenciamento das verbas para a educação superior. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pede a concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir inexecuções arbitrárias de quotas… Source: Conjur
Veja maisTodos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. É o que afirma o Plenário do Conselho Nacional de Justiça em resposta a um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) a respeito da expressão “conselhos e a… Source: Conjur
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