Para entender de onde surgiu a epidemia que assola a área jurídica, o jurista Lenio Streck diferencia seis modelos de professor. O docente ideal, a seu ver, é o que simplesmente ensina Direito. Para Lenio Streck, juristas devem defender o Direito de ataques Reprodução O sistema jurídic… Source: Conjur
Veja maisHá décadas, o constitucionalismo enfrenta o problema da falta de efetivação de certas normas constitucionais, notadamente daquelas que demandam uma prestação material do Estado e envolvem, por consequência, carga financeira para sua implementação, como os direitos sociais, culturais e econômicos…. Source: Conjur
Veja maisFoi com muita paz e alegria no coração que participei dos debates na Cúpula Panamericana de Juízas e Juízes sobre Direitos Sociais, Ambientais e Doutrina Franciscana, realizada há poucos dias no Vaticano, atendendo ao gentil e imerecido convite da Pontificia Academia Scientiarvm. Como juiz, cr… Source: Conjur
Veja maisA história está repleta de situações em que o horror e a crueldade muitas vezes foram impostos com base na “boa intenção” de pessoas “puras”. No século XVIII, o advogado e político francês Maximilien de Robespierre, reconhecido por seus contemporâneos como um homem incorruptível, utilizou o terro… Source: Conjur
Veja maisA retenção de 11% sobre o valor bruto de qualquer nota fiscal a título de contribuição previdenciária, em geral, não pode ser exigida das empresas optantes pelo Simples Nacional, em virtude da tributação especial conferida por este regime de arrecadação às microempresas e empresas de pequeno port… Source: Conjur
Veja maisAlienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos de hipoteca, às hipóteses em que o imóvel adquirido pelo comprador poss… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça tem aplicado, de forma recente e inovadora, o princípio do in dubio pro natura para solução de conflitos e interpretação de normas ambientais no processo civil. A aplicação é considerada uma exceção à regra hermenêutica de que as normas limitadoras de direito devam … Source: Conjur
Veja maisO Walmart está aprendendo da forma mais dura que o barato sai caro. Para manter seus custos baixos, a empresa não investiu em compliance e outros controles internos. E nem investigou denúncias de corrupção, feitas pelos próprios empregados, porque a expansão de seus negócios pelo mundo era o que … Source: Conjur
Veja maisReprodução Entrevista concedida pelo neurocientista e capoeirista brasileiro Sidarta Ribeiro ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (4h05). *** … Source: Conjur
Veja maisDepois de se tornar o advogado mais jovem do Brasil, Mateus Costa Ribeiro, agora com 19 anos, é o mais jovem do mundo a entrar no mestrado em Direito da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Mais jovem advogado do Brasil se torna o mais jovem da história a entrar no mestrado em Direito d… Source: Conjur
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