Os homens pensam pouco sobre quão imoralmente agem ao interferir de modo precipitado no que não compreendem. Sua ilusória boa intenção não é desculpa para sua presunção.” (Edmund Burke) 1. Notas introdutórias; a questão que nunca foi Como não poderia ser diferente, poucas coisas têm sido… Source: Conjur
Veja maisNos termos do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN, a data do despacho do juiz que determina a citação, proferido dentro do prazo prescricional, é o marco temporal que interrompe a prescrição da cobrança dos créditos tributários. Por outro lado, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do … Source: Conjur
Veja maisO grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência aprovou três propostas em reunião na terça-feira (18/6), no Tribunal Superior do Trabalho. Por deliberação dos integrantes do g… Source: Conjur
Veja maisA 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens por plantar drogas no carro de um comerciante, que ficou preso injustamente por cem dias. O réu considerado mentor do crime foi condenado a 8 anos de prisão por forjar o flagrante de tráfico. Já o compars… Source: Conjur
Veja maisGostaria de começar o texto desta coluna enaltecendo, sinceramente, a importância da transparência de informações, a maturidade das instituições que as geram e o elevado nível dos quadros de servidores públicos que se dedicam a realizar estudos que esclarecem a população. Após a definição do S… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade civil independe da criminal, por isso pode ser reconhecida mesmo que o alegado ilícito não tenha gerado condenação penal ao acusado. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que negou dano moral, e o consequente pag… Source: Conjur
Veja maisNão cabe à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) dar tratamento adequado a resíduos sólidos produzidos por empresas. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrícola do Amazonas anulou um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Sufram… Source: Conjur
Veja maisPara a doutrina, insider trading é a utilização de informações relevantes sobre uma companhia — por parte de pessoas que, por força do exercício profissional, a conheçam em detalhes — para negociar ações no mercado de capitais antes que tais informações sejam de conhecimento do público. Fazendo… Source: Conjur
Veja maisProcuradores da República que integram a chamada força-tarefa da “lava jato” agiram para proteger o então juiz Sergio Moro e evitar que conflitos entre ele e o Supremo Tribunal Federal dificultassem o andamento da operação, revelou o jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept B… Source: Conjur
Veja maisProfessor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a possibilidade de um professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), de Crato (CE), exercer concomitantemente o cargo de analista bancário do… Source: Conjur
Veja mais