As empresas Technip Brasil e Flexibras, do grupo Technip, assinaram acordo de leniência e pagarão multa de R$ 1,1 bilhão. Os valores serão pagos em três parcelas no prazo de dois anos, sendo a primeira em até 30 dias após a assinatura do acordo. Da multa de R$ 1,1 bilhão prevista na leniênci… Source: Conjur
Veja maisA Câmara Municipal do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (25/6) o prefeito Marcelo Crivella (PRB) em seu processo de impeachment. A maioria (34) dos vereadores concluiu que ele não cometeu infração político-administrativa ao renovar, no fim de 2018, contratos de mobiliários urbanos da pref… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por quatro votos a um, negou provimento a agravo regimental que questionava Habeas Corpus do ex-presidente Lula contra a denegação, pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de recurso contra sua condenação pelo TRF da 4ª Região. O ad… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (25/6) para anular a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que confirmou a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá (SP). Para o ministro, ao não permitir que o advogado de Lul… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes votou, nesta terça-feira (25/6), contra a concessão de liberdade ao ex-presidente Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP). Ele votou no Habeas Corpus que questiona decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negando seguimento a recurso… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o adiamento do julgamento das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro que regulamentam a posse de armas. O julgamento está marcado para esta quarta-feira (26/6). Antônio … Source: Conjur
Veja maisMotorista de ônibus que limpa o banheiro do veículo tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo. Assim decidiu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao condenar uma empresa de transporte e turismo. Anna GrigorjevaMotorista que limpava o banheiro do ônibus tem … Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta terça-feira (25/6), os dois decretos que tratavam da posse e do porte de armas. As revogações serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta tarde. As revogações foram decididas depois que deputados sinalizaram que pretendem d… Source: Conjur
Veja maisA decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer se baseou em fundamentos do Supremo e do próprio STJ, defendeu o ministro Luiz Edson Fachin, nesta terça-feira (25/6). Fachin, relator do recurso do ex-presidente Lula no processo do tríplex de Guarujá, votou por nega… Source: Conjur
Veja maisO lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o pagamento do adicional de insal… Source: Conjur
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