Em parceria com as corregedorias dos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual exclusivo para atender o rito do segmento. Ele se chamará PJeCor e começará a ser implantado, em forma de projeto-piloto, em … Source: Conjur
Veja maisCom base no indulto natalino de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou extinta a pena do publicitário Ramon Hollerbach, condenado a 27 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão não alcança a pena de multa, de R$ 5,4 milhões. Ba… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou uma ação de danos morais na Justiça de Brasília contra o ex-presidente da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae), Pedro Eugênio Beneduzzi, ex-diretor da casa, por injúria e difamação nas redes sociais. A ação a… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou liminar que suspendia os efeitos de lei municipal de São Paulo que proíbe fogos de artifício na cidade. Com isso, a lei volta a vigorar e os fogos, a ser proibidos. Lei proíbe fogos por impactos negativos que causam à popul… Source: Conjur
Veja maisO grupo de empresário Instituto Brasil 200 entrou com pedido para ingressar como amicus curiae no processo que o Supremo Tribunal Federal irá julgar a ação do PDT contra a Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. O relator da ação é o ministro Rica… Source: Conjur
Veja maisOs presidentes de comissões tributárias de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como tais seções da OAB-ES e da OAB-PR, pediram que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reconsidere a ideia de extinguir o conselho de contribuintes, órgão que funciona como segunda instân… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de reparação de danos morais no valor de R$ 500 mil feito pelo ex-senador Romário contra a Rádio e TV Bandeirantes. O acórdão foi publicado no dia 11 de junho. Justiça nega pedido de indenização de Romário por rep… Source: Conjur
Veja maisA declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, de ilicitude da busca e apreensão reflete em qualquer processo no qual as provas decorrentes dela tenham sido juntadas. E as instâncias inferiores devem cumprir essa decisão e desentranhar tais provas do processo, sem avaliá-las. Gilmar Mendes dis… Source: Conjur
Veja maisNão se pode confundir a postura crítica jornalística com a prática de ato ilícito. O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao negar à Associação Nacional do Advogados Públicos Federais pedido de indenização por danos morais contra o site O Antagon… Source: Conjur
Veja maisA juíza Maria Fernanda Manfrinato Braga, da Vara Única da Comarca de Extrema (MG), determinou que o Corpo de Bombeiros receba e protocole um projeto técnico sobre um evento marcado para este sábado (29/6). No caso, uma empresa foi contratada para estruturar a 6ª edição do “Extrema Pro Rock F… Source: Conjur
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