A semana que terminou seguramente entrará para a história como a mais difícil para a magistratura nacional desde a redemocratização e a reconfiguração institucional pós-1988. Como numa tempestade perfeita, três acontecimentos de extrema relevância convergiram, em verdade, para produzir um quadro … Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça apresentou, nesta segunda-feira (1º/7), o balanço semestral da corte. Ao todo, o tribunal julgou mais de 253 mil processos, sendo mais de 200 mil decisões monocráticas e 53 mil nas turmas e seções apenas no primeiro semestre de 2019. STJ julg… Source: Conjur
Veja maisEmbora o artigo 2º do Código Civil diga que “a personalidade civil começa do nascimento com vida”, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido direitos aos ainda não nascidos. Em diversas decisões, o tribunal tem afirmado que o direito à vida e à assistência pré-natal, por ex… Source: Conjur
Veja maisAs recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça para que os tribunais cumpram as decisões do CNJ foram publicadas para garantir a autoridade do Conselho. É o que afirma o corregedor nacional, ministro Humberto Martins. A recomendação 38, que é mais ampla e se refere ao Judiciário de maneira … Source: Conjur
Veja maisEm tempos de questionamento da validade da cognominada Operação Lava Jato, dada a revelada parcialidade dos principais atores de sua condução, subsiste pertinente discussão acerca do controle do principal meio de prova manejado naquele cenário, qual seja o depoimento dos signatários de acordos de… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 470 mil de uma empresa de bitcoins a pedido de um grupo de investidores que não conseguiu resgatar o valor investido. Segundo a juíza Joselia Lehner Freitas Fajardo, da Vara Cível de Planaltina, a tutela antecipada é ne… Source: Conjur
Veja maisÉ possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar. A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir a penhora de 25% do salário de duas mulheres que deviam a… Source: Conjur
Veja maisNa coluna anterior, explicamos que o contrato de seguro D&O está voltado à cobertura dos riscos financeiros que emanam do chamado ato regular de gestão. Para defini-lo, recorremos à ‘ferramenta’ habitualmente empregada pela doutrina que, inversamente, conceitua o ato irregular de gestão, a partir… Source: Conjur
Veja maisNos dois últimos meses, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), relevantíssimo debate [1], ao chamar a atenção para a necessária reflexão acerca da eleição nos cargos de direção e sobre o sistema remuneratório, praticados nos Tribunais de Contas (TCs), … Source: Conjur
Veja maisEm caso de assédio sexual, tanto o abusador quanto a instituição devem pagar indenização. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade solidária de um ex-diretor do Centro Estadual de Educação Tec… Source: Conjur
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