O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com o banco Itaú, pagará à vista os valores devidos aos consumidores que aderirem ao acordo de planos econômicos. O mutirão, que vai até o dia 12 de julho, está voltado para poupadores que ingressaram com execuções no âmbito da ação coletiva mov… Source: Conjur
Veja maisChico Camargo/Câmara Municipal de Curitiba Morreu nesta segunda-feira (1º/7) o jurista e historiador António Manuel Hespanha (foto), aos 74 anos. Ele estava na Fundação Champalimaud, em Lisboa, e foi vítima de um cancro no cólon, conforme informou o jornal Público. Nascido em Coimbra, P… Source: Conjur
Veja maisA Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao governador do DF, Ibaneis Rocha, a edição de um decreto para estender aos processos administrativos do DF as mesmas suspensões previstas pelo Código de Processo Civil durante o recesso do Poder Judiciário. A solicitação… Source: Conjur
Veja maisA temática Carf x Judiciário, destinada àqueles processos que são vencidos pela PFN no Carf, mas cujos contribuintes pretendem discutir a tese no Judiciário, reclama uma visão pragmática do ponto de vista do advogado-empresário, que deve ter a sensibilidade de combinar a virtuosidade das teses ju… Source: Conjur
Veja maisRecentemente o professor Matthew Stephenson, da Faculdade de Direito de Harvard, publicou dois artigos em seu blog, o Global Anticorruption Blog, para discutir os recentes diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil. The Incredible Shrinking Scandal? Further Reflections on the Lava Jato Le… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, reabriu processo de R$ 5 bilhões contra o Santander para pagar parcelas de gratificação a aposentados. A decisão é do dia 21 de junho. Ministro do TST reabre processo de R$ 5 bilhões contra o Santander. ASCS – T… Source: Conjur
Veja maisRemessas feitas por empresas no Brasil a controladores indiretos no exterior, como royalties, em princípio, podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda em operações de comercialização de softwares. O entendimento foi firmado na Solução de Consulta 182 da Receita Federal. Na prá… Source: Conjur
Veja maisO empresário Marcelo Odebrecht acusou a Braskem, petroquímica da qual a Odebrecht é sócia, de mentir, omitir e manipular informações em seus depoimentos no acordos de delação e de leniência para proteger executivos que não queriam aparecer como criminosos. Em e-mails enviados à Odebrecht em … Source: Conjur
Veja maisO processo que trata da prisão em segunda instância pode ser analisado ainda neste ano, dependendo das “janelas” da pauta. É o que afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que acrescentou que o assunto está “em análise”. Julgamento sobre prisão em segunda ins… Source: Conjur
Veja maisO procurador do Estado do Rio de Janeiro Renan Saad foi preso temporariamente nesta segunda-feira (1/7) para que o Ministério Público Federal possa colher depoimentos de pessoas subordinadas a ele. O procurador é acusado de ter recebido dinheiro para dar um parecer que, segundo o MPF, beneficiou … Source: Conjur
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