Por entender que se trata de ofensa grave, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou duas empregadoras a indenizar uma auxiliar de limpeza muçulmana que era alvo de “piadas” discriminatórias sobre sua religião. A corte fixou o valor de R$ 20 mil, dobrando o valor esti… Source: Conjur
Veja maisDevido ao risco de destruição de documentos que podem provar fraude contábil nas Lojas Americanas, a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo ordenou nesta quinta-feira (26/1) busca e apreensão para fazer cópia e backup dos e-mails trocados nos últimos dez anos en… Source: Conjur
Veja maisO trabalho do apenado, desde que devidamente regulamentado, é um meio de inclusão social e deve ser estimulado. Com esse entendimento, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou, em liminar, na última quarta-feira (18/1), um condenado por contrabando a e… Source: Conjur
Veja maisO estudo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip ou CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição, não pode se desvencilhar do seu alentado histórico. Em 20/3/2015, o STF publicou a Súmula Vinculante 41, in verbis: “O serviço de iluminação pública não pode ser r… Source: Conjur
Veja maisPara subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24/1), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no se… Source: Conjur
Veja maisO cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio. Felizmente assistimos a uma maior cooperação e integração do trabalho em equipe multiprofissional e de prof… Source: Conjur
Veja maisCentrais sindicais moveram, nesta quarta-feira (25/1), ação civil pública junto à 8ª Vara do Trabalho de Brasília para garantir que os direitos dos mais de 44 mil empregados das Lojas Americanas não sejam prejudicados pela recuperação judicial ou eventual falência da varejista. Recuperação j… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do ano judiciário, e 30/6, o Plenário se reunirá em 42 sessões pr… Source: Conjur
Veja maisO crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada a conduta genocida: Crianças yanomais em Roraima Divulgação … Source: Conjur
Veja maisO desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou a três estudantes de Biomedicina pedido de colação de grau sem a defesa oral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para colar grau, estudantes de biomedicina terão que fazer su… Source: Conjur
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