O ministro Luiz Edson Fachin vai ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta segunda-feira (8/7) falar sobre a sistematização das regras eleitorais. A palestra acontece às 10h30. Fachin falará sobre corrupção e democracia Rosinei Coutinho / SCO STF O evento discutirá a aplicação das… Source: Conjur
Veja maisO músico baiano João Gilberto, o pai da bossa nova, morreu neste sábado (6/7) aos 88 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do artista Marcelo Gilberto, que também é músico, em seu perfil na rede social Facebook. A causa da morte não foi divulgada João Gilberto não t… Source: Conjur
Veja mais“A informatização do Poder Judiciário é um caminho sem volta”, diz o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho. Hoje o Judiciário é válvula de escape para praticamente todos os conflitos sociais, o que exige cada vez mais presteza e produtivid… Source: Conjur
Veja maisO Brasil está estarrecido com a recente publicação de um dos mais importantes jornais deste país, a Folha de S.Paulo, denunciando a prática de crime de violação de sigilo funcional previsto no artigo 325 do Código Penal. Pelo que se constata desse extraordinário furo de reportagem estamos diante … Source: Conjur
Veja maisA dupla tributação internacional constitui óbice efetivo ao desenvolvimento das relações econômicas internacionais, já que desencoraja as empresas a diversificarem seus investimentos para além das bases territoriais. Ela inibe a atração do capital estrangeiro e dificulta a circulação de riquezas…. Source: Conjur
Veja maisO mercado da arbitragem e a aderência desse instituto à estrutura jurídica e judiciária brasileira são realidades consolidadas e em firme evolução, como demonstram os frequentes levantamentos feitos por entidades sérias — como são os casos de Cesa, CBAr e Conima — e pelos próprios centros de arbi… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de revista da Embrae para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação trabalhista ajuizada por um ex-advogado da empresa. O colegiado entendeu haver suspeição, uma vez que a testemunha foi cliente do advogado em aç… Source: Conjur
Veja maisPresidentes e representantes dos tribunais eleitorais de todo o país se reuniram na quinta (4/7) e na sexta-feira (5/7) na 76ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento ocorreu em São Paulo. 76ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regi… Source: Conjur
Veja maisO inciso III do artigo 3º da Lei 12.651/12 (novo Código Florestal) define Reserva Legal como a “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do artigo 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, a… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que houve lide simulada e coação no acordo entre um motorista e uma empresa, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com se… Source: Conjur
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