Inicialmente, passo a fazer três registros sumamente importantes, a fim de evitar linchamentos ou deturpações ideológicas, como sói acontecer, hoje, num país chamado Brasil, em que a intolerância parece ter alcançado níveis inaceitáveis. Ninguém mais raciocina sobre o que é certo ou errado, pois … Source: Conjur
Veja maisIniciamos nossa reflexão com a premissa de que toda interpretação jurídica passa, necessariamente, por uma interpretação constitucional (seja para verificação da compatibilidade vertical da norma infraconstitucional, seja para adoção da norma constitucional como vetor interpretativo). No entanto,… Source: Conjur
Veja maisEmbora o sistema judicial americano tenha sido estruturado com base na common law desde os primórdios inerentes à sua colonização e independência, em 1776, a sociedade brasileira sofre, na atualidade, o influxo da globalização pelo qual muitos se seduzem pela “importação” de institutos jurídicos … Source: Conjur
Veja maisQuem já trabalhou no serviço público certamente ouviu a frase: “Gaste tudo, não devolva um centavo ao Governo”. Quem não ouviu, me escreva informando, pois seguramente faz parte de uma parcela reduzidíssima dos servidores públicos brasileiros, de qualquer nível federativo. Isso não quer dizer que… Source: Conjur
Veja maisO promotor Leonir Batisti, coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná (Gaeco), foi acusado de assédio sexual por uma assessora do Conselho Superior do Ministério Público do estado. No boletim de ocorrência, a mulher afirmou q… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9/7), a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a corte no CNJ em substituição a Aloysio Corrêa da Veig… Source: Conjur
Veja maisO grupo de trabalho criado na Câmara para analisar o pacote de reformas legislativas do ministro da Justiça, Sergio Moro, retirou do texto a proposta de liberar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação. Por sete votos a seis, os deputados entenderam que só por emenda constitucional é q… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para cálculos trabalhistas e da vedação do uso de PDF e HTML para essa finalidade. A resolução 241/2019 prevê a adoção exclusiva da … Source: Conjur
Veja maisEm resposta a pedido de explicações do Tribunal de Contas da União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, negaram que tenham pedido investigação das contas bancárias do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. … Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (9/7), os nomes de Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela para ocupar cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. Silvio Amorim recebeu 20 votos fa… Source: Conjur
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