A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta terça-feira (9/7) um pedido de Habeas Corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa, impetrado contra portaria do Tribunal de Justiça do Paraná que designou juízes… Source: Conjur
Veja maisPara MP do TCU, respostas do Coaf e de Paulo Guedes não deixaram claro se houve ou não devassa contra Glenn Greenwald.Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Conselho de Controle… Source: Conjur
Veja maisNo dia 29 de maio foi publicado o Decreto Federal 9.806, o qual traz uma nova formação para o Plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na norma está disposto que, agora, o órgão passa de 96 para 23 membros. Antes de entrarmos nas especificidades das mudanças, é necessário fazer… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB foi ao Supremo Tribunal Federal questionar leis do estado de Sergipe que autorizam a transformação de funções de confiança em cargos. Para a OAB, as leis sergipanas violam a exigência de lei para a criação, extinção e transformação de cargos, empregos e funções públic… Source: Conjur
Veja maisPor 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses. Como foi aprovado em caráter terminativo, não precisará passar… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não acolheu pedido de suspeição feito contra ele pelo ex-presidente Lula, no processo do sítio de Atibaia. O julgador foi um dos membros da turma que confirmou a condenação do petista na segunda instância. Desembarg… Source: Conjur
Veja maisÉ desnecessária qualquer regulamentação que pretenda disciplinar a utilização das mídias sociais por membros do Poder Judiciário, defende a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em resposta à proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que cria um “manual… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de restringir a emissão do certificado de regularidade previdenciária (CRP) ao estado do Amapá. Toffoli afasta restrição para emissão de certificado de regularidade previdenciária ao estado do… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça passará a receber documentos administrativos em meio digital a partir da próxima segunda-feira (15/7), através do módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A corte também poderá expedir intimações eletrônicas par… Source: Conjur
Veja maisEx-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota pública criticando a relação entre Sergio Moro e os procuradores da operação “lava jato” em Curitiba. Segundo os signatários da carta, os diál… Source: Conjur
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