O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Os destaques podem ser de emenda ou de texto…. Source: Conjur
Veja maisNa Medida Provisória da “liberdade econômica”constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para esta quinta-feira (12/7), seja adiada. … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da Reforma… Source: Conjur
Veja maisO juiz em segundo grau Márcio Eid Sammarco, que atuava na 9ª Câmara de Direito Criminal, se aposentou do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi removido para o tribunal em fevereiro de 2018. Antes, atuou por 25 anos na 1ª Vara Criminal de Araçatuba, no interior do estado. Tem 60 anos e é juiz ……
Veja maisServidores públicos com insuficiência de desempenho no trabalho poderão ser demitidos. É o que afirma o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (10/7). A proposta agora segue apara o plenário do Senado. O PLS 116/2017-Complementar, da senad… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Alexandre de Moraes suspende au… Source: Conjur
Veja maisA pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu, por mais seis meses, a convocação do juiz Bruno Ronchetti de Castro como instrutor no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Agora, o magistrado fica à disposição de Lewandow… Source: Conjur
Veja maisTem jabuti a caminho. Um grupo de parlamentares quer aproveitar a Medida Provisória 881/2019 para criar um conselho administrativo para julgar processos trabalhistas. Seria uma espécie de Carf, órgão do Ministério da Fazenda, hoje Economia, para julgar causas tributárias administrativamente, mas … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o portal Terra, a TV Bandeirantes e a Record TV do pagamento de indenização de R$ 15 mil cada a família de um menor infrator. O adolescente, de 17 anos, sofreu um infarto e morreu durante uma tentativa de assalto a…
Veja maisA vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da cantora e ativista Janice Ferreira Silva, conhecida como Preta Ferreira, e de seu irmão, Sidney Ferreira Silva. … Source: Conjur
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