A empresa Arbtrato Tecnologia e Resolução de Conflitos é a mais nova apoiadora da ConJur. As audiências para o uso da arbitragem são todas on-line, por videoconferência em aplicativo do Google. Os princípios inerentes ao processo nos serviços de arbitragem on-line, como a ampla defesa e o cont… Source: Conjur
Veja maisA proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense. ReproduçãoSTF julga proibição de visitas íntimas em presídios federais em agosto. O caso começou após a publicaç… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.655/18 (que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) nasceu com o declarado propósito de conferir maior segurança jurídica na regulamentação, interpretação e aplicação da legislação de Direito Público. No PLS 349/2015, o autor, senador Antônio Anastasia, apresentou a … Source: Conjur
Veja maisTantos diálogos revelados e a reforma da Previdência vai passando de cambulhada. Aliás, parece que é favas contadas. A reforma é cheia de maldades. Reforma contra a população. Do vigilante ao policial, passando por professores e quejandos. Até pensão por morte, de um salário mínimo, será lixada. … Source: Conjur
Veja maisO empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma indústria metalúrgica que demitiu um operador que estava em estabilida… Source: Conjur
Veja mais1. O direito de apurar créditos no regime não cumulativo da contribuição para o PIS e da Cofins O regime não cumulativo da contribuição para o PIS e a Cofins confere aos contribuintes o direito de apurar créditos em razão dos valores das aquisições e prestações de serviços listadas nos incisos d… Source: Conjur
Veja maisÉ notório que inúmeros fornecedores, cotidianamente, empregam práticas abusivas e colocam produtos e serviços com vício ou defeito no mercado de consumo. Além disso, muitos desses fornecedores, diante da reclamação do consumidor, ainda resistem à rápida e efetiva resolução desses problemas de con… Source: Conjur
Veja maisPrender para averiguar. Uma anomalia jurídica[1] no sistema moderno de processo penal. Uma estupidez[2], um flagrante arbítrio, uma discrepância na ordem democrática. Nem mesmo os regimes de exceção a admitiriam — como não admitiram no passado recente da história brasileira. A prisão temporári… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou nesta quarta-feira (10/7) a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e o juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça. Eles foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e terão mandato de dois anos. Geraldo Magela/Agência Sena… Source: Conjur
Veja maisA 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: são veículos de comunicação que têm como sócio o senador lice… Source: Conjur
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