1. Introdução O controvertido pensamento de Ehrlich em sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito trouxe àquela época uma doutrina inovadora e permeada de preconceitos de aplicabilidade do Direito. A pensamento do filósofo consistia que o desenvolvimento do Direito não estava no ato de legisl… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o TST consignou que a mera existência de sócios em comum não caracteriza grupo econômico para fins de responsabilidade solidária em condenações trabalhistas. Na origem, o TRT-2 tinha mantido a decisão de 1º grau por entender que a identidade societária e o fato de as empresas possuí… Source: Conjur
Veja maisO desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu uma ação criminal movida contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro, por reconhecer a possibilidade de crime eleitoral. Defesa de Delúbio pediu que os autos sejam enviados para a Justiça E… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba, negou indulto ao ex-deputado federal João Luiz Correia Argôlo dos Santos. Ele foi condenado em dezembro de 2016 na operação “lava jato” por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 8 meses de reclusão. Ex-deputado Argôlo … Source: Conjur
Veja maisUma análise feita pela Polícia Federal mostra que foram gravadas 260 horas (cerca de 11 dias) de conversas de presos da “lava jato” de forma ilegal em 2014. Nos áudios, foram identificadas as vozes dos doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama, e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O… Source: Conjur
Veja maisA ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva do ex-diretor da Transpetro José Antônio de Jesus. O empresário foi preso em novembro de 2017, por decisão do juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba, em um… Source: Conjur
Veja maisQuando uma empresa não presta serviços a outras de forma contínua, não há fato gerador de pagamento do ISS. Com esse fundamento, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um auto de infração, no valor de R$ 46 mil, aplicado pelo município de Barueri contra uma emp… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, impediu a União de bloquear verbas do Rio Grande do Norte. A ação foi movida porque o estado deixou de pagar parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. Carlos Moura/ SCO/STF/ União está na … Source: Conjur
Veja maisA Rede Sustentabilidade apresentou, nesta quinta-feira (11/7), ação para que o Supremo Tribunal Federal suspenda qualquer inquérito ou ato administrativo com o objetivo de investigar Glenn Greenwald. Lia de Paula/Agência SenadoRede pede para Supremo suspender investigação contra Glenn Greenw… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu, nesta quinta-feira (11/7), abrir uma sindicância para analisar a possibilidade de violação no direito à defesa do ex-presidente Lula. Ricardo StuckertCNDH vai investigar violação no direito à defesa de Lula. O CNDH designou como r… Source: Conjur
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