O Tribunal de Recursos de Michigan, nos EUA, anulou a decisão de um juiz que mandou prender uma mulher grávida com o objetivo de proteger o feto. Na prisão, ela não teria acesso a drogas e isso iria garantir o nascimento de um bebê saudável, disse o juiz Thomas Power, ao justificar sua decisão. M… Source: Conjur
Veja maisO período sem contribuição em que o segurado recebeu auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em processo movido pelo INSS contra decisão da 2ª Turma Recursal de Pernambuco… Source: Conjur
Veja maisHá julgamentos que se tornam marcos históricos não apenas pela evolução jurisprudencial e ressignificação do texto constitucional perpetrados pelo Supremo Tribunal Federal, mas também pelos processos que despertam quanto à interação entre os Poderes da República. É o caso do julgamento do STF que… Source: Conjur
Veja maisNo dia 9, foi lançado o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, vinculado ao Ministério da Cidadania, com o “objetivo de fomentar a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo; e estimular o crescimento do terceiro setor, contribuindo para a transformaçã… Source: Conjur
Veja maisMorreu neste início de julho, em Portugal, o historiador do Direito Antonio Manuel Hespanha. Espírito refinado, investigador inteligente e obstinado com os problemas conceituais da história, hostil à dulcificação do passado, Hespanha foi um tipo ideal do intelectual em extinção. Metaforicamente, … Source: Conjur
Veja maisEm 1996, Bill Gates, que fundou a Microsoft junto com Paul Allen, previu o que viria a ser a garantia de sucesso de qualquer site na internet. “O conteúdo é o rei”, escreveu ele em artigo sobre o reino dos sites, lembra o cofundador e CEO do Lawyerist, Aaron Street. Maioria das pessoas que b……
Veja maisPresente em apenas 30% do território brasileiro, a Defensoria Pública da União deve encolher ainda mais. No começo deste mês, o Ministério da Economia mandou a DPU devolver ao Poder Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão. Com isso, as 43 unidades do interior serão fechadas. O dia 27 de j… Source: Conjur
Veja maisA propriedade intelectual recebe um novo impulso no Brasil com a assinatura, em junho, do tão esperado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Além de representar grandes conquistas para os exportadores brasileiros — juntos, os dois blocos representam 1/4 do PIB mundial, ou seja, ce… Source: Conjur
Veja maisO julgamento do Tema 210[1] pelo Supremo Tribunal Federal, em meados de maio de 2017, causou grande entusiasmo entre os transportadores aéreos de passageiros, bagagens e cargas, pois naquela oportunidade restou decidida a aplicabilidade da Convenção de Montreal[2] para os contratos de transporte … Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) isentou uma empresa de Porto Alegre de ressarcir um ex-gerente que teve o carro batido ao levar colegas para casa devido a protestos que ocorriam na cidade. No primeiro grau, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ordenou qu… Source:…
Veja mais