Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à convivência familiar. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regiona… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Artur Marques da Silva Filho concedeu entrevista à ConJur, publicada no último dia 7, onde afirma que “a informatização só trouxe benefícios aos jurisdicionados e aos magistrados”. Trata-se, como bem assinalado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça paulista, de empreita… Source: Conjur
Veja maisO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” (Constituição Federal, artigo 215, caput) A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerente… Source: Conjur
Veja maisO fato de o interessado estar ciente da apresentação de justificativas em procedimento de representação, no âmbito do Tribunal de Contas da União, não supre a obrigatoriedade de sua citação em processo de tomada de contas especial. Assim entendeu a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribun… Source: Conjur
Veja maisO projeto anticrime gestado pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e enviado ao Congresso Nacional para apreciação, traz em seu bojo a adoção, em solo pátrio, do modelo consensual pleno já adotado nos EUA, denominado plea bargain. Tal modelo reflete uma nova era social, na qual o contato… Source: Conjur
Veja mais“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo da Alemanha nazista e atribuída a Hitler, ainda é bastante atual e retrata, ao fim e ao cabo, aqui e acolá, uma acerba realidade. Por aqui, persi… Source: Conjur
Veja maisO empresário, no Brasil, luta de forma árdua diariamente para cumprir suas obrigações fiscais. O emaranhado da legislação tributária existente inviabiliza o crescimento das atividades do comércio, da indústria e do serviço. As normas tributárias brasileiras configuram um problema constante para o… Source: Conjur
Veja maisA mera alegação de dificuldade no cumprimento da cota para pessoas com deficiência não é motivo para desrespeitar a lei. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter a multa aplicada a uma empresa que não preencheu de 2% a 5% de suas vagas com pessoas co… Source: Conjur
Veja maisAdvogados já podem fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos dos juizados especiais de Santa Catarina por videoconferência. A modalidade está prevista em resolução assinada no início deste mês pelo Tribunal de Justiça do estado. Divulgação/TJ-SCAdvogado deve informar ao magistrad… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. pela morte de ex-empregado, 37 anos após o fim do contrato, em decorrência de câncer causado pela exposição ao amianto. ReproduçãoEx-empregado descobriu câncer causado pela exposição ao amianto… Source: Conjur
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