A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão que condenou a Chapecoense a pagar indenização por danos morais aos pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido como Tiaguinho, que morreu no acidente com o avião do clube, em novembro de 2016, na Colômbia. Jo… Source: Conjur
Veja maisO ajuizamento de uma segunda ação pelo devedor para questionar débito não afeta o prazo prescricional. Assim fixou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita a cédula de crédito comercial da qual era devedora. Dout… Source: Conjur
Veja maisO BNZ Advogados reforçou o departamento de Relações de Consumo com a chegada de Rodrigo Pedrosa Nholla. Ele integrou a diretoria da Fundação Procon-SP no período de 2016 a janeiro de 2019. No escritório, Nholla vai assessorar as empresas nas melhores práticas no atendimento ao consumidor ao la… Source: Conjur
Veja maisCena de mau gosto ocorreu há algumas semanas: um homem de 77 anos, enfraquecido, saía de um hospital, em uma cadeira de rodas, acompanhado por enfermeiros. Cumpria-se ordem de retorno a presídio onde agora está recolhido, sob prisão preventiva, após decisão do Superior Tribunal de Justiça que lhe… Source: Conjur
Veja maisA insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter decisão que negou indenização a um servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. … Source: Conjur
Veja maisMatheus Bueno e Leonardo Castro uniram-se para fundar um escritório de Direito Tributário com foco em temas complexos de tributação internacional e questões contábeis, o Bueno & Castro Tax Lawyers. A firma fica em São Paulo. Matheus Bueno era chefe de tributário da banca Perlman, Vidigal, Godo… Source: Conjur
Veja maisUmas das principais e mais frequentes diligências instrutórias constantes dos mais variados procedimentos de investigação criminal conduzidos tanto pela polícia judiciária quanto por representantes do Ministério Público ainda é, sem dúvida alguma, o reconhecimento pessoal. Por meio desse ato inst… Source: Conjur
Veja maisConsagrado no novo Código de Processo Civil, o princípio da causalidade continua a justificar a responsabilidade pela sucumbência, como se infere do caput do artigo 85: quem perdeu deve arcar com os honorários do advogado do vencedor. “É o fato objetivo da derrota”, como ensinava Chiovenda. Ad… Source: Conjur
Veja maisPor não vislumbrar abandono processual, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança e anulou uma multa aplicada a uma advogada que faltou, sem justificativa prévia, a uma audiência na Comarca de São José do Rio Preto, no interior do estado. Em… Source: Conjur
Veja maisO artigo 135, III, do CTN trata das hipóteses em que excepcionalmente a autonomia do patrimônio das pessoas jurídicas é relativizada para permitir a responsabilização pessoal de sócios por débitos tributários das empresas decorrentes de atos praticados (i) com abuso de poder, (ii) que configurem … Source: Conjur
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