Apesar do entendimento de que há concorrência desleal no uso da marca de um concorrente como palavra-chave para o seu próprio link patrocinado em sites de busca, como o Google Ads, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por falta de provas, um pedido de inde… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou o presidente local do PSL, Rodolfo Oliveira Nogueira, pelo crime de ameaça contra a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Eles concorreram juntos ao Senado em 2018. Ela era a titular da chapa e ele, suplente. Hoje, ele é o primeiro suplente dela…. Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, nesta terça-feira (16/7), a abertura de inscrições para membros do Conselho Nacional de Justiça em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O prazo … Source: Conjur
Veja maisPrimeiro tribunal do país a estar 100% informatizado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conclui, até o fim de julho, a digitalização de 100% do acervo do Órgão Especial. Acervo do Órgão Especial do TJ-RJ estará 100% digitalizado até agosto. Reprodução A Secretaria do Órgão Especi… Source: Conjur
Veja maisDivulgação A Via Varejo acaba de contratar a advogada Sandra Gebara (foto), ex-Lala Brasil, para comandar o departamento jurídico da empresa e de relações governamentais. Ela foi a primeira diretora do setor na Lala Brasil, empresa mexicana que adquiriu as operações da Vigor em 2017. C… Source: Conjur
Veja maisEm depoimento à Justiça de São Paulo, o ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse que foi “quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido” e que teve que “construir um relato” no caso do sítio de Atibaia que envolve o ex-presidente Lula. O executivo fez… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (16/7) todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização do Poder Judiciário. O caso corre em segredo de Justiça. Toffol… Source: Conjur
Veja maisO Google terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou parcialmente sentença da Comarca de Ituiutaba. Homem foi alvo de ataques n… Source: Conjur
Veja maisAinda neste ano, o Congresso dos EUA vai renovar a Lei da Violência Contra as Mulheres (Vawa – Violence Against Women Act). É um processo chamado de “reautorização” (reauthorization), porque essa é uma das leis do país que foram promulgadas com prazo de validade — isto é, elas são criadas com uma… Source: Conjur
Veja maisA Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre folhas de salários anteriores à promulgação da Emenda Constitucional 33/2001 não foi revogada pela norma. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou recurso de uma empresa e ma… Source: Conjur
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