A proposta de emenda à Constituição que acaba com a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais não atingirá a Ordem dos Advogados do Brasil. É o que afirmaram assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, nesta quinta-feira (18/7). … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ao governo local o fornecimento a pacientes com hemofilia tipo A de tratamento em quantidades superiores ao protocolo padrão do Ministério da Saúde. … Source: Conjur
Veja maisA prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o que, como e em que condições pode ser considerada prova coerente e munida de credibilidade acaba se perdendo em voluntarismos. Por isso vale a pena destacar o lançamento do livro de … Source: Conjur
Veja maisO nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o tomador de serviços e assim possibilita ao prestador uma remuneração que lhe permita uma vida em nível satisfatório. E em consequência… Source: Conjur
Veja maisQuando ficou estabelecida que a final da Copa América seria entre Brasil e Peru, o contido ministro da Justiça brasileiro se permitiu um momento de extroversão. Sergio Moro disse ser o “clássico da lava jato” e que são os dois países da América Latina que mais agiram contra a corrupção. “Ganharam… Source: Conjur
Veja maisNo Rio Grande do Sul, um caso envolvendo incerteza de paternidade, adoção, redes sociais, blog e ofensas terminou com a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado condenando um homem a pagar R$ 20 mil a uma mulher e outros R$ 5 mil ao filho dela por danos morais. A autora da ação teve … Source: Conjur
Veja maisSe nas duas últimas semanas nos dedicamos a tratar da sanção de perda da função pública em razão da prática de ato de improbidade administrativa, no texto de hoje passamos a falar sobre a pena de proibição de contratação com o poder público, prevista no artigo 12, incisos I a III, da Lei 8.429/19… Source:…
Veja maisUAs mensagens entre o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e os procuradores que trabalham na “lava jato” são atos processuais. Se não há registro íntegro da totalidade dessas conversas, uma vez que os envolvidos já disseram que elas foram apagadas, não há como controlar esses a… Source: Conjur
Veja maisA não incidência de ITBI prevista pelo artigo 156, parágrafo 2º, II da Constituição Federal de 1988 gera constantemente controvérsias nos tribunais quando uma pessoa jurídica recém-constituída ou inativa incorpora imóvel para integralizar capital social e permanece inativa nos três anos seguintes… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 10, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS 97/19, que prorrogou, para 1º de janeiro de 2020, a obrigatoriedade das transmissoras de energia elétrica de emitir notas fiscais relativamente aos valores e encargos pelo uso dos sistemas de transmissã… Source: Conjur
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