A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou de ofício uma sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização a um paciente que alega ter sido vítima de erro médico. Os desembargadores justificaram a decisão “diante da imprestabilidade da prova pericial realiza… Source: Conjur
Veja maisExigir informações adicionais não previstas em lei para ação coletiva gera dano ao sindicato. Com este entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o… Source: Conjur
Veja maisJonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. É um livro encantador, irônico e sempre contemporâneo. Swift nasceu na Irlanda. Exerceu o ministério religioso como pastor protestante. Ao fim da vida, sofreu de Alzheimer. Viagens de Gulliver é paródia de livros de viagem, moda literária do in… Source: Conjur
Veja maisRepleta de situações controversas, a dita maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já tocou trouxe consigo o protagonismo de uma instituição específica: o Ministério Público. A operação “lava jato” fomentou aos poucos o endeusamento de procuradores que vociferavam a lu… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Estado e confirmou a licença não-remunerada de uma servidora com menos de cinco anos de atuação. Ela pediu afastamento para fazer mestrado em Paris. A decisão foi por unanimidade e manteve a senten… Source: Conjur
Veja maisO pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do trabalhador não tem natureza jurídica salarial, independentemente do valor pago. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro gr… Source: Conjur
Veja maisCom o passar do tempo, vem ficando cada vez mais claro o distanciamento do Estado em suas decisões quanto à aplicação dos preceitos que norteiam o ordenamento brasileiro. Isso porque inúmeras decisões tomadas nos últimos tempos desconsideram os princípios e a natureza dos objetos sob análise. … Source: Conjur
Veja maisNo primeiro semestre de 2019, o Supremo Tribunal Federal analisou diversas questões pertinentes em matéria penal, consolidando cada vez mais o seu papel na proteção de direitos fundamentais e na interpretação da legislação criminal em conformidade com a Constituição Federal e com os direitos conv… Source: Conjur
Veja maisAo contratar um médico, um engenheiro, um contador, um psicólogo ou um advogado, o cidadão brasileiro tem a legítima pretensão de obter uma prestação de serviços de forma competente, ética e também consoante à melhor técnica profissional existente para suprir as suas necessidades. É para asseg… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República ajuizou novas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar leis estaduais de Roraima e Mato Grosso que autorizam o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores. Ao todo, já são 18 ações apresentadas. Também foram … Source: Conjur
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