Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem fará palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no dia 2 de agosto. Mais informações pelo e-mail eventos@acrj.org.br ou pelo telefone (21) 2514-1280. Source: Conjur
Veja maisAto de terceiros não exclui a responsabilidade da empresa de transporte, que responde objetivamente por danos aos passageiros. Assim entendeu a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o Metrô de São Paulo a indenizar um homem assaltado dentro de uma estação. … Source: Conjur
Veja maisInstrutor de línguas só pode ser equiparado a professor se tiver graduação de nível superior. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma instrutora de alemão que dava aulas em uma escola de idiomas. … Source: Conjur
Veja maisA Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por dano social no valor de R$ 1 milhão por terceirizar serviços que deveriam ser feitos por funcionários concursados. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que determinou que o valor seja pago a entid… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, trataremos da tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os ganhos de capital decorrentes de quantias recebidas em contas de escrow account. O escrow account decorre de uma prática negocial com origem em países de common law, pela qual um comprador, enquanto d… Source: Conjur
Veja maisA ferramenta Projud – Publicações de Bolso agora está disponível para o sistema iOS. Anunciada pela Projud Tecnologia Jurídica, criadora da plataforma, a novidade permite enviar notificações e alertas. O sistema monitora todas as publicações e envia notificações sempre que uma nova informação for… Source: Conjur
Veja maisA lavagem de dinheiro (“money laundering” ou “blanchiment d’argent”) consiste na prática de ocultar ou dissimular a origem, movimentação, propriedade, natureza, disposição e localização de bens, direitos e valores provenientes de infração penal, nos termos do artigo 1º, caput, da Lei Federal 9.61… Source: Conjur
Veja maisToda manhã, ao ler os jornais, hábito que os mais jovens criticam como próprio da velhice, consumo minha dose de irritação com o desenvolver dos acontecimentos e por ver que a periferia do que é relevante é sempre a matéria de menor destaque nas manchetes jornalísticas. Leia-se, por exemplo, o… Source: Conjur
Veja maisPreâmbulo Na quinta-feira passada (18/7) publiquei o primeiro texto na ConJur sobre reforma tributária, apresentando os pilares de uma reforma ideal do sistema tributário nacional. A partir deste artigo, analisarei as principais propostas em debate, começando pela Proposta de Emenda Constitucion… Source: Conjur
Veja maisA Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas a favor dos empregados terceirizados. Somente em Mogi das Cruzes (SP), cinco prestadoras d… Source: Conjur
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