Em razão do confronto que resultou em 52 mortes em presídio de Altamira nesta nesta segunda-feira (29/7), o Conselho Nacional de Justiça expediu ofício ao Tribunal de Justiça do Pará para obter informações sobre a situação prisional no estado. A solicitação foi feita pelo Departamento de Monit… Source: Conjur
Veja maisO advogado Gustavo Bastos vai chefiar o departamento jurídico da Nestlé. Ele assume o cargo de vice-presidente Legal, de Assuntos Institucionais & Relações Governamentais, com a saída de Flávio de Souza, que assumirá a posição de Chief Compliance Officer na Suíça. Na empresa desde 2000, Gustav… Source: Conjur
Veja maisO advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho toma posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral na próxima quinta-feira (1º/8), às 18h30, na volta do recesso forense. A nomeação foi oficializada em julho. Ele vai substituir Sérgio Silveira Banhos, que foi nomeado ministro titula… Source: Conjur
Veja maisFoi noticiado que o presidente da República, em tom agressivo, saberia como Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, teria desaparecido. A afirmação é grave, e o Estado Democrático de Direito não coaduna que as autoridades atuem de modo contrário aos preceitos estabelecidos na ordem constitucional v… Source: Conjur
Veja maisRecursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico. O entendimento é … Source: Conjur
Veja maisA falta de estabelecimento penal adequado não autoriza manutenção de condenado em regime mais gravoso. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus a um réu condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto, pelo Juízo F… Source: Conjur
Veja maisO advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é o mais novo sócio do escritório Warde Advogados para a área de contencioso e direito societário. Com experiência em societário, processo civil, arbitragem, direito contratual, CVM, questões empresariais e societárias, o advogado é autor da obra “Lei… Source: Conjur
Veja maisO Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp) depositou R$ 75,2 milhões em juízo referentes ao desconto de Imposto de Renda da restituição da previdência de advogados de São Paulo. Segundo estimativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, outros cerca de R$ 30 mil… Source: Conjur
Veja maisO Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) protocolou, nesta segunda-feira (29/7) na Presidência da República, pedido de abertura de processo administrativo para que sejam tomadas medidas efetivas em relação aos desastres causados pela Vale em Brumadinho e Mariana (MG). O escritóri… Source: Conjur
Veja maisO colégio de presidentes da OAB, de Defensores Públicos Gerais (Condege), o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, e a comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia repudiaram a fala do presidente da República Jair Bolsonaro sobre o pai do Felipe Santa Cruz, presidente … Source: Conjur
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