O advogado Guilherme Rizzo Amaral foi nomeado presidente da regional da Associação Internacional de Advogados de Defesa (IADC, na sigla em inglês). O mandato é de 2019 a 2020. Rizzo é sócio do escritório Souto Correa, onde coordena a área de resolução de conflitos. Tem experiência em contenci… Source: Conjur
Veja maisO advogado Horácio Bernardes Neto, presidente da Associação Internacional de Advogados (IBA, na sigla em inglês), classificou como preocupante a declaração do presidente Jair Bolsonaro ao atacar a figura do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira, Bolsonaro usou o assassinat… Source: Conjur
Veja maisApós ouvir os presos em audiência de custódia nesta terça-feira (30/7), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu manter a prisão dos quatro investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluindo o ministro da … Source: Conjur
Veja maisO ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, pediu a investigação de licença remunerada concedida a uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para presidir a Associação de Juízes para a Democracia. Valdete Souto Severo foi autorizada pelo órgão especial do TR… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente Lula divulgou nota nesta terça-feira (30/7) se solidarizando com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro usou o assassinato do pai do advogado, durante a ditadura militar, para criticar a O… Source: Conjur
Veja maisA juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, homologou nesta segunda-feira (29/7) um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais em 2.278 faixas que são consideradas de criticidade média, alta e muita alta de todo o País. Justiça homologa acordo para g… Source: Conjur
Veja maisA Confederação da Agricultura e Pecuária apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para assegurar a competência exclusiva da Justiça do Trabalho para reconhecer o vínculo empregatício. Na ação, a CNA questiona a conclusão de que o Ministério… Source: Conjur
Veja maisO escritório Warde Advogados vai promover um ciclo de palestras sobre a jurisprudência formada nas câmaras empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão sete eventos que acontecerão dos dias 31 de julho a 12 de setembro, no auditório localizado à Alameda Itu, 852, 10º andar, São Paul… Source: Conjur
Veja maisA pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, desde que comprove o estado de insuficiência financeira que a impeça de recolher as custas processuais e providenciar o depósito recursal. Sem provas, é inviável a … Source: Conjur
Veja maisSomente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de … Source: Conjur
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