Sem prova da subordinação jurídica, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu a validade de um contrato de franquia e negou o vínculo de emprego entre um corretor de seguros e a seguradora Prudential. Autor assinou contrato de franquia ciente dos moldes do negócio … Source: Conjur
Veja maisQuando concebido o instituto da repercussão geral para o STF (EC 45/2004 e Lei 11.418/2006), e da transcendência do recurso de revista trabalhista (MP 2.226/2001), a comunidade jurídica imaginou que a relevância de questão federal (RQF) para o STJ era a bola da vez. Para muitos, era o instrumento… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que houve negligência e imperícia no atendimento pré e pós-operatório, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar uma clínica veterinária e seus profissionais a indenizar a tutora de uma cadela que morreu cinco dias após passa… Source: Conjur
Veja maisResolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), definida em sessão virtual (117ª) do colegiado, em face do Pedido de Providencias n. 0006474-79.2021.2.00.0000, tratou de dispor sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção. A Resoluç… Source: Conjur
Veja maisQue livro! Uma resenha crítica que comece com uma exclamação dessas só pode ser o anúncio de um livro imbatível. E é. Cafeína, de Maurício Torres Assumpção, publicado em 2020, editado pela LeYa, desponta como um favorito no selo ficção histórica. É um romance histórico que tem muito romance e que… Source: Conjur
Veja maisQuase cinco anos se passaram desde a alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, promovida pela Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, que incluiu no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do … Source: Conjur
Veja maisÀs vésperas de completar 20 anos de graduação em direito e 10 anos de magistratura federal, já me sinto “velho” o suficiente para dar alguns conselhos aos mais jovens. Isso porque, se eu tivesse a máquina do tempo, faria algumas coisas de forma um pouco diferente. É uma visão amadurecida daquelas… Source: Conjur
Veja maisO ChatGPT (Chat Generative Pre-trained Transformer), um programa habilitado por inteligência artificial (IA) que tem a pretensão de substituir advogados e juízes em julgamentos, não se saiu muito bem em um teste realizado pelo SCOTUSblog, site que se dedica unicamente à cobertura da Suprema Corte… Source: Conjur
Veja maisA comunidade jurídica surpreendeu-se com a recente decisão da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. “… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil há alguns mitos que circulam de acordo com o vento, entre os quais: o governo irá reduzir burocracia, nova lei trabalhista criará emprego, novos tributos financiarão a saúde e a educação! O e-Social é um destes mitos criados pelo governo há quase uma década com a promessa de simplificar… Source: Conjur
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