A fim de discutir a situação política do país, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal promove nesta segunda-feira (5/8) um ciclo de diálogos. O tema é “Construção do pensamento político do Brasil”. A abertura será feita pelos generais Alberto Cardoso e Eduardo Villas-Boas. O ge… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Ceará implantou nesta quinta-feira (1º/8) uma ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados. Com a medida, é possível usar o Serviço de Automação da Justiça (SAJ) para encaminhar petições para comar… Source: Conjur
Veja maisDiárias pagas para cobrir despesas de viagens possuem natureza indenizatória, por isso não podem ser integradas ao salário, ainda que ultrapassem 50% da remuneração do trabalhador. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença … Source: Conjur
Veja maisAdministradora de centro comercial responde pelo comércio de produtos ilegais em lojas, stands e boxes alugados a terceiros. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um shopping popular a indenizar nove marcas de luxo, como Nike, Chanel e D… Source: Conjur
Veja maisO prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental é de cinco anos, contado a partir do término do processo administrativo, decidiu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em primeira instância, o juiz considerou prescrita a execução, com base no artigo 269, IV, do C… Source: Conjur
Veja maisNão há mais previsão legal permitindo o creditamento de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos, cabendo somente à lei estabelecer as despesas que serão passíveis de gerar créditos. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. … Source: Conjur
Veja maisSem rebelião, fogo em colchões ou greve de fome, prisioneiros no corredor da morte em uma penitenciária da Virgínia, nos EUA, conseguiram uma solução mais viável para melhorar as péssimas condições de vida na prisão: processar o Departamento de Correição do estado na Justiça Federal. Por mel… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Receita Federal suspender todas as investigações secretas baseadas na Nota Copes 48/2018. Segundo o ministro, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”. A decisão foi tomada nesta quint… Source: Conjur
Veja maisEm junho de 2018, estava na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do MS 22.972, impetrado (em novembro de 1997) por parlamentares para impugnar Proposta de Emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo como sistema de governo. No julgamento desse mandado de segurança, teria o ST… Source: Conjur
Veja maisTem causado certo (e acertado) desconforto na imprensa, e em parte considerável da comunidade jurídica, a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de embaixador nos EUA. Nessa linha, há quem pense que indicações dessa natureza sempre s… Source: Conjur
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