A Constituição Federal proíbe a extradição por crimes políticos, que só podem ser definidos pela interpretação do juiz no caso concreto. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a extradição de um turco naturalizado brasileiro, acusado de terrorismo pelo governo da Turquia. Os fatos pe… Source: Conjur
Veja maisMichel Pereira/Fibra A advogada Mariana Favoreto Thiele (foto) é a nova diretora jurídica da hidrelétrica Itaipu Binacional. Sua nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (6/8). Com 17 anos de empresa, ela vai s… Source: Conjur
Veja maisOs ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começaram a analisar, nesta terça-feira (6/8), denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, e outras duas pessoas por tráfico de influência… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (6/8), a extradição de Ali Spahi, turco de nascimento e brasileiro naturalizado, que foi preso no Brasil a pedido da Interpol seria suspeito de integrar o Hizmet, uma organização apontada como terrorista. Preval… Source: Conjur
Veja maisA Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) repudiou declaração dada pela senadora Selma Arruda (PSL) nesta segunda-feira (5/8). A parlamentar usou a tribuna para defender promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acusados de fazer interceptações telefô… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar, nesta terça-feira (6/8), um recurso especial em que se discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos obtidos antes da Lei 13.043/2014 por meio do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportado… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça reuniu em seu site uma lista de notícias falsas envolvendo magistrados na internet. O painel multissetorial visa criar métodos e orientações sobre como checar notícias fraudulentas. Agência CNJ CNJ protagoniza campanha contra fake news A iniciativa faz p… Source: Conjur
Veja maisO processo judicial que visa anular registro de marca concedido pelo Inpi perante a Justiça Federal vem sendo tema de debate quanto aos legitimados a figurar no polo passivo, bem como os efeitos de suas manifestações e formas de ingresso na lide. Além disso, a natureza jurídica do bem envolvido, … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal em São Paulo pediu o arquivamento de uma investigação que apura notícias falsas, calúnias e ameaças contra ministros. De acordo com o MPF, trata-se de um desmembramento do inquérito que tramita no Supremo, que, segundo o órgão, possui uma série de vícios não só na for… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta terça-feira (6/8), que já está na hora de o Ministério Público tomar providências sobre a atuação de procuradores que atuam na operação “lava jato”. O ministro se refere à nova leva de mensagens divulgadas pela imprensa. … Source: Conjur
Veja mais