No início desta semana, a senadora Selma Arruda apresentou duas manifestações públicas (discurso no Senado Federal e artigo denominado “Mato Grosso x Brasília, tudo empatado”), com paralelo entre o momento de crise institucional vivenciado nos âmbitos nacional e estadual. Nas duas esferas fede… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu indicar os magistrados Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo para ocupar as vagas de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça. Keppen é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Figueiredo é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, v… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União vai dar 30 dias para o governo regulamentar a compensação financeira pelo pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais. Conforme pessoas próximas ao assunto adiantaram à ConJur, caso o governo não apresente as medidas compensatórias, descritas na Lei de Res… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (6/8), as contas do ex-candidato à presidência da República Eduardo Campos nas eleições de 2014. Campos morreu ainda em 2014, antes do pleito, em um acidente de avião. TSE aprova contas de ex-candidato Edua… Source: Conjur
Veja maisA Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 203.032 processos em 2018, entre decisões colegiadas e monocráticas e recursos internos. O número só não foi maior que o ano de 2015, quando foram realizadas Câmaras Extraordinárias, o que justifica o aumento de processos julg… Source: Conjur
Veja maisUm país que viveu 21 anos sob ditadura deve estar atento para a onda de autoritarismo de direita. A ressalva foi feita pelo advogado Sepúlveda Pertence, em evento no Instituto dos Advogados Brasileiros nesta segunda-feira (5/8). Fábio Rodrigues Pozzebom/ABRSepúlveda Pertence enfatizou como e… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, mesmo que sem prévia autorização judicial. César ViegasJorge Mussi apontou que tema já tem tese fixada pela jurisprudência da Corte e do Supremo Tribunal Federal A deci… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Ministério Público que pretendia ver reconhecida a existência de uma “indústria da multa” em São Paulo e também pleiteava a condenação do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por atos de improbidade administrativa. Rovena Rosa / Agência BrasilT… Source: Conjur
Veja maisA repartição de competências é característica essencial em um Estado federado para que seja protegida a autonomia de cada um dos seus membros e, por consequência, a convivência harmônica entre as esferas, evitando a secessão. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Fed… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (7/8), uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona lei de Santa Catarina que ampliou as categorias de servidores públicos que podem ter porte de armas, entre eles os agentes socioeducativos. O julgamento foi su… Source: Conjur
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