A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal formou maioria para suspender a condenação da Chesf, subsidiária da Eletrobras, a pagar uma indenização de R$ 500 milhões por atraso na entrega de uma linha de transmissão. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador … Source: Conjur
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (7/8), uma ação que o PSL apresentou em 2005 pedindo que sejam declarados inconstitucionais os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que vedam a detenção de crianças e adolescentes para averiguação ou por moti… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Tribunal de Contas da União começou a analisar, nesta quarta-feira (7/8), a legalidade do pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro. Ainda assim, os ministros concordaram em alertar o Mini… Source: Conjur
Veja maisPor dez votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão desta quarta-feira (7/8), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantido na sala de Estado Maior na sede da Polícia Federal no Paraná e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8), que o ministro Luiz Edson Fachin tem competência para julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula e a suspensão de sua transferência para presídio de São Paulo. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou uma petição da defesa do ex-presidente Lula que pedia a liberdade do petista e a suspensão de sua transferência de presídio. Fachin remete os autos para o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, decidir quem deve julgar o H… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu parcialmente queixa-crime contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por ofensas à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018. Após o assassinato de Marielle, a desembargadora p… Source: Conjur
Veja maisAdvogadas lançarão nesta quarta-feira (7/8), às 19h, o Instituto de Juristas Brasileiras, em Brasília. O evento será no Piantas Bistrô, na Asa Sul (DF), e contará com roda de conversas e coquetel. Haverá palestra de abertura com a advogada e professora Mary Elbe Queiroz, presidente do conselho… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento um pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suspender o chamado inquérito das fake news, aberto em março para investigar críticas, ataques e ameaças ao tribunal e seus integrantes. O … Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta quarta-feira (7/8), a suspensão da decisão que autorizou a transferência de presídio de Curitiba para São Paulo. Como base, os advogados apontam um Habeas Corpus que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal e pede a suspeição do ex-juiz Serg… Source: Conjur
Veja mais