Após o procurador da República Deltan Dallagnol divulgar que faria revelações inéditas sobre a “lava jato” em uma palestra com ingresso pago, o então corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou informalmente a conduta do colega. Dallagnol foi re… Source: Conjur
Veja maisOs escritórios Mattos Engelberg Advogados e o britânico Penningtons Manches Cooper LLP anunciaram um acordo de cooperação estratégica para oferecer apoio jurídico a seus clientes em suas respectivas regiões de atuação. Com quase 300 anos de história, o Penningtons Manches Cooper atua em áreas … Source: Conjur
Veja maisA renovação automática de assinatura de revistas, mediante imposição de débito em conta ou desconto em cartão de crédito, sem o prévio consentimento do cliente, configura abusividade. Consumidor recebeu cobrança indevida por dois anos, mesmo após ter tentado cancelar por diversas vezes a ass… Source: Conjur
Veja maisA Constituição alemã de Weimar – que completa 100 anos em 11 de agosto – é saudada por ter sido pioneira no estabelecimento de direitos fundamentais e sociais. Contudo, especialistas afirmam que a carta ajudou os nazistas a chegarem ao poder e Adolf Hitler a fundar um Estado ditatorial. A Cart… Source: Conjur
Veja maisO prazo prescricional previsto na lei penal deve ser aplicado às infrações disciplinares também qualificadas como crime, independentemente da apuração criminal da conduta do servidor. A decisão, por maioria, é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. STJ passou a entender que, diante da … Source: Conjur
Veja maisDespiciendo falar de mais um erro judiciário cometido pela justiça federal de Curitiba. Nem Raquel Dodge concordou com ela, conforme intervenção oral no plenário do Supremo Tribunal Federal na data de ontem, 7/8/2019. Na verdade, a decisão da juíza mandando o ex-presidente Lula para o sistema… Source: Conjur
Veja maisCertamente, nos próximos dias, a imprensa vai falar muito sobre a Amazônia, as terras dos índios e os garimpeiros, sempre procurando desinformar. É prudente conhecer melhor o tratamento que o sistema jurídico dá a essas questões. A Constituição Federal, em seu artigo 1º, coloca em primeiro lugar,… Source: Conjur
Veja maisA presunção de legitimidade dos atos administrativos não é absoluta, mas deve prevalecer na ausência de provas que comprovem sua invalidade. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um candidato que questionava … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal não tem legitimidade para propor ação civil pública buscando apurar responsabilidade e indenização por vícios dos imóveis construídos pelo Sistema Financeiro de Habitação, uma vez que os danos não são individuais e homogêneos, podendo variar de imóvel a outro. O en… Source: Conjur
Veja maisCurioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual e, por outras, esquiva-se de decidir, de plano, questões incontroversas, delongando desnecessariamente o período de tramitação de processos e pedidos que poderiam ser, desde… Source: Conjur
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