A descentralização da produção social do conhecimento conforma um modus social que afeta o Direito em suas fontes e força um deslocamento da compreensão de normatividade jurídica, que passa a ser entendida “como uma normatividade que não deriva simplesmente de um centro, estatal ou não, mas é ger… Source: Conjur
Veja maisEm sentença proferida pelo juiz federal Newton José Falcão, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Presidente Prudente (SP), uma empresa do ramo de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (Cnae 56.11-2-03) obteve o direito de usufruir do Perse (Programa de Retomada do Setor de Event… Source: Conjur
Veja maisNa data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Agência CNJ de Notícias conta a história de três funcionários do Poder Judiciário que representam o reconhecimento da diversidade de gênero como direito fundamental e demonstram que a convivência com o diferente não… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2023 mal começou e algumas questões importantes não apenas aparecem, como geram reflexões a respeito do Direito à Privacidade na sociedade digital. Destaco cinco questões envolvendo o cenário mundial, questões essas que, direta ou indiretamente, poderão gerar impactos no Brasil. A pri… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à ação da Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União que pedia que a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) no valor correspondente a 35% sobre o maior vencimento básico previsto na Lei 11.4… Source: Conjur
Veja maisA história de Maria Luiza da Silva, reconhecida como a primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), ganhou um novo capítulo em abril de 2021, quando o STJ confirmou que ela não poderia ter sido aposentada no posto de cabo. Shutterstock Ao negar recurso da União e c… Source: Conjur
Veja maisA atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) está disponível para consulta pública no portal do Conselho Nacional de Justiça. Até o dia 10 de março, é possível enviar sugestões à minuta da nova versão do MoR… Source: Conjur
Veja maisComo é cediço, remuneração dos advogados particulares é chamada de honorários, cuja etimologia deriva do radical honos, que significa prêmio, ou presente, dado a alguém, em virtude de uma ação honrosa, digna. Atualmente, o nome é dado, segundo a gramática, à “remuneração àqueles que exercem uma p… Source: Conjur
Veja maisNo primeiro semestre de 2022, uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também deve ser aplicada aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgênero. O relator do recurso, ministro Rogerio Schietti Cru… Source: Conjur
Veja maisQuando o aluno faz curso técnico integrado com ensino médio, o requisito para o ingresso no ensino superior não é a conclusão do ensino médio, mas somente a comprovação da aprovação em todas as disciplinas que o integram. Curso de Administração da UFPR funciona no Setor de Ciências Sociais A… Source: Conjur
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