A Justiça Federal de São Paulo acolheu denúncia contra um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção. As irregularidades teriam beneficiado as empreiteiras nas concorrências das ampliações das linhas… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal precisa definir a extensão dos poderes negociais do Ministério Público para assegurar a segurança jurídica nos acordos de delação premiada. É o que defende Rodrigo Capez, juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça. Divulgação/AASPPara Capez, é pre… Source: Conjur
Veja maisA Prefeitura de São Paulo autorizou a construção do novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo. O alvará de aprovação de edificação nova foi publicado nesta sexta-feira (9/8) no Diário Oficial do Município. Um parecer técnico elaborado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimen… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça começou a discutir se tribunais podem contratar bancos privados para administrar depósitos judiciais. Na quinta-feira (8/8), o CNJ deu início a julgamento virtual de consulta do Tribunal de Justiça de São Paulo: a corte pergunta se pode abrir licitação para contrata… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve a proibição de compartilhamento de dados entre órgãos de fiscalização e de investigação sem autorização judicial. Ele negou seguimento, nesta sexta-feira (9/8), a uma ação que pedia a suspensão da decisão de Dias Toffoli. L… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o processo que analisa se o não pagamento de ICMS declarado é crime. O plenário vai decidir se o Direito Penal pode alcançar a inadimplência e considerar crime de apropriação indébita a dívida fiscal de um empre… Source: Conjur
Veja maisMagistrados federais com deficiência ou doença grave podem requisitar a realização de teletrabalho. É o que determina a Resolução 570/19 do Conselho de Justiça Federal, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9/8). A resolução, entretanto, veda o deferimento de teletrabalho de mag… Source: Conjur
Veja maisOs procuradores da “lava jato” consideravam a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um entrave e uma espécie de inimiga interna da operação. Eles até discutiram estratégias para pressionar Dodge, através da imprensa, a enviar ao STF o acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo… Source: Conjur
Veja maisEstá marcado para o dia 5/9 o julgamento do advogado pernambucano Rômulo Saraiva no Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual simplesmente por ele ter concedido entrevistas frequentes à imprensa em 2014. Uma resolução local de 2013 determinava, inicialmente, que os advogados de Pernamb… Source: Conjur
Veja maisDiscute-se já há algum tempo se em matéria de Direito do Trabalho devem prevalecer as regras legais, ou se a negociação coletiva deva ter prevalência sobre aquelas: é a questão do “negociado prevalecer sobre o legislado”. Não obstante o artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal assegure o recon… Source: Conjur
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