Com a derrota militar na Primeira Guerra Mundial, a revolução chega à Alemanha, com a composição espontânea de conselhos de trabalhadores e soldados, disputados por social-democratas e comunistas, e a queda da monarquia. O governo republicano provisório do SPD (Partido Social-Democrata) aceita os… Source: Conjur
Veja maisEntre dezembro de 2015 e agosto de 2016, o Jornal Nacional, da TV Globo, dedicou 17 horas ao ex-presidente Lula. Treze dessas horas foram de noticias consideradas negativas e as outras quatro, de notícias neutras. O levantamento, do projeto Manchetömetro, da Uerj, foi enviado à ONU pela defesa do… Source: Conjur
Veja maisOs Bruzundangas é um delicioso livro satírico de Lima Barreto[1]. O escritor viveu no Rio de Janeiro, onde nasceu em 1881 e morreu em 1922. Um colapso cardíaco o fulminou. Contava então com apenas 41 anos de idade. Seu pai morreu dois dias depois. Ambos eram dipsômanos, alcoólatras, diríamos hoje… Source: Conjur
Veja maisComo se sabe, a Lei de Locações (8.245/91) prevê, como modalidades de garantia, a fiança, o seguro de fiança locatícia, a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento e a caução (artigo 37), sendo esta prestada em bens móveis ou imóveis (artigo 38)[1]. Ademais, existe o costume de exig… Source: Conjur
Veja maisQuando nos deparamos com administrador/sócio de empresas respondendo por crime em razão de sua função, temos que verificar se realmente concorreu para que o fato fosse praticado, sob pena de ocorrer a responsabilidade objetiva. A conjugação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais … Source: Conjur
Veja maisA OAB de Rondônia ajuizou ação coletiva contra o INSS por desvio produtivo. O argumento é o de que as agências do INSS funcionam em diferentes horários, o que prejudica o trabalhos dos advogados e, consequentemente, a defesa dos cidadãos que precisam dos serviços da autarquia previdenciária. A aç… Source: Conjur
Veja maisO juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Câmara Cível de Campo Grande (MS), determinou o bloqueio de bens de uma agência de viagens avisou clientes na véspera de evento que uma compra havia sido cancelada. Foi determinado o bloqueio total de R$ 203 mil. Clientes pediram indenização após perderem os … Source: Conjur
Veja maisA intensa judicialização causada pela centralização das finanças públicas pela União é tema da obra “Federalismo (s)em juízo”, que será lançada na próxima quarta-feira (14/8), às 18h. O evento será na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. Com mais de cinquenta co-… Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve conduta negligente, causadora de dano, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar uma enfermeira que foi afastada do trabalho na Prefeitura de Monte Alto, no interior do estado, após erro de diagnó… Source: Conjur
Veja maisO advogado Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse ter sido obrigado a fazer delação premiada para que o Ministério Público tivesse alguma prova para alimentar a operação zelotes. Segundo reportagem do jornal O Globo, em e-mail do dia 22 d… Source: Conjur
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