Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar nesta terça-feira (13/8) uma denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e do filho dele, por tráfico de influência. O julgamento foi suspenso em razão do horário. Somente o ministro Edson Fa… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo suspendeu prisão domiciliar concedida ao ex-médico Roger Abdelmassih em 2017. A juíza Andréa Barreira Brandão determinou a transferência do médico para o Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo por período mínimo de 30 dias, até que seja realiza… Source: Conjur
Veja maisA ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, cujas joias devem ir a leilão Fernando Frazão/Agência Brasil O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, cancelou o leilão das joias da ex-primeira-dama do estado por conta da diferença de valores entre as avaliações da … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira (13/8), a extradição do espanhol Carlos García Juliá, condenado em 1980 a 193 anos de prisão pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras quatro, em atentado na rua Atocha, em Madri, … Source: Conjur
Veja maisO senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (13/8), um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra os artigos da MP da liberdade econômica que alteram dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas. Na ação, o parlamentar, representado pelo advogado Robe… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 54 anos de prisão o ex-auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo José Rodrigo de Freitas. Conforme a denúncia do Ministério Público estadual, a partir de 2003, o réu teria recebido R$ 1,6 milhão de propina para favorecer a Universidade Nove de Julho e… Source: Conjur
Veja maisA Revista QB entrevistou, de forma exclusiva, Silvio Pasquini Oranges, presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB, subsecção de Ribeirão Preto. Ele falou sobre a importância da parceria da OAB com as instituições de ensino, contou sobre sua trajetória no Direito e sobre os eventos que a in… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados Portugueses disse por meio de nota oficial que os ataques do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a Felipe Santa Cruz são uma tentativa de limitar o exercício da advocacia no país. A entidade também afirma que a fala de Bolsonaro ao presidente do Conselho Federal da OAB… Source: Conjur
Veja maisParece brincadeira, mas ministros do Supremo Tribunal Federal e até mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público estão levando em consideração para instruir procedimentos investigatórios provas confessadamente ilícitas, ou seja, obtidas por meio criminoso. É pacífico que a violação de qualq… Source: Conjur
Veja maisO juiz José Daniel Toaldo, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, é conhecido dos advogados paranaenses. Ele já é famoso entre criminalistas por ser francamente adepto de posições punitivistas e ter muito orgulho de pesar a caneta a favor da condenação. Por isso, ninguém ficou surpreso quando o magistr… Source: Conjur
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