A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste domingo (18/8) afirmando que a nova leva de mensagens vazadas da operação “lava jato” é mais uma evidência de que o petista foi condenado sem provas, por meio de um conluio de agentes públicos. Reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo … Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio de transferência eletrônica de dados (download, streaming ou nuvem). Segundo os desembargadores, a di… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal de 88, apelidada de Constituição Cidadã, cristalizou, em seu artigo sobre os direitos fundamentais, a garantia constitucional da inafastabilidade da apreciação judiciária de qualquer afronta ao Direito, conforme dispositivo colacionado abaixo: Art. 5º XXXV – a lei não e… Source: Conjur
Veja maisRepresentantes das comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram uma nota em apoio aos servidores da Receita Federal, diante de notícias sobre a possibilidade de interferência do poder Executivo no órgão. Nos últimos dias, os principais meios de comunicação … Source: Conjur
Veja maisOs procuradores da força-tarefa da “lava jato” pediam fora dos autos, de maneira informal, que um servidor da Receita Federal fizesse devassa na vida financeira de investigados ou até de pessoas próximas aos alvos. Deltan Dallagnol: “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal.” Fernan… Source: Conjur
Veja maisLegitimidade ativa para a ação de dissolução parcial da sociedade foi o tema abordado pelo desembargador Sergio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua participação nesta quinta-feira (15/8) no “1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial”, organizado e sediado pela Fa… Source: Conjur
Veja maisOs 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 mereceram grandes comemorações, por constituírem o maior período de estabilidade democracia e respeito ao Estado de Direito de nossa história republicana, com o constante avanço na efetivação dos direitos fundamentais e a ampliação segura do livre… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do TRF-1 decidiu por maioria negar provimento à apelação de uma estudante do curso de medicina que buscava tentava ser transferida de Tocantins para Goiás, por falta de previsão legal para a justificativa apresentada pela estudante. O motivo alegado pela apelante foi depressão. O re… Source: Conjur
Veja maisA preocupação do Ministério Público não pode ser somente a corrupção, mas sim todo o comportamento que seja socialmente danoso. Além disso, a entidade deve abandonar o papel de enfrentamento de incêndio e passar a se tornar um propositor de soluções em conjunto com a sociedade. Essas formulaç… Source: Conjur
Veja maisAssociações de moradores não podem cobrar taxas de condôminos não associados. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau que havia determinado que uma família pagasse as taxas da associação de moradores de seu condomínio… Source: Conjur
Veja mais