O Superior Tribunal de Justiça sedia nesta terça-feira (20/8) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O evento terá transmissão ao vivo, a partir das 9h, pelo canal do STJ no YouTube. O seminário terá seis painéis, que oferecerão aos participantes uma visão abrangente e crítica de temas c… Source: Conjur
Veja maisOs honorários de sucumbência dos procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ) não são pagos pelo Executivo local, e sim pelas partes derrotadas nos processos. Portanto, não se trata de verba pública. Como ela se destina a recompensar tais profissionais por vitórias em ações, não tem relação com … Source: Conjur
Veja maisAlgumas ideias permeiam a mente do povo brasileiro e ajudam a encher de esperança um recipiente atravessado de furos. O “sonho brasileiro” (quase sempre estadunidense) de trabalhar muito e ficar rico está presente em boa parte das pessoas, mas, estranhamente, só se concretiza para uma parcela mín… Source: Conjur
Veja maisA coluna de hoje reproduz quase na íntegra o prefácio do livro Federalismo (s)em Juízo, que tive a honra de coordenar em conjunto com o Professor Heleno Torres (Professor da USP e também colunista da ConJur), a Professora Misabel Derzi e o Professor Onofre Batista (ambos da UFMG), e conta com a v… Source: Conjur
Veja maisSísifo é um personagem mitológico condenado ao trabalho de rolar uma grande pedra até o alto de uma montanha; quando quase concluída a tarefa, ele via a pedra rolar montanha abaixo, obrigando-o a recomeçar o trabalho eternamente, num esforço cíclico sem resultado. O mecanismo de financiamento… Source: Conjur
Veja maisEspecializado em Direito Penal, o escritório Oliveira Lima, Dall’Acqua, Furrier e Gazola Advogados passa a se chamar Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados. A mudança acontece com a saída da sócia Jaqueline Furrier. A banca também terá novas sedes: em São Paulo, será na Alameda Santos, 1.978, 12… Source: Conjur
Veja maisO projeto luminotécnico, com referência à especificação de luminárias para aplicação nos parques de iluminação pública das Cidades, com base na norma da ABNT NBR 5101:2018 – que está em revisão – é sem dúvida equiparado às condições do projeto executivo/básico fixado nos termos do inciso X do art… Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve falha apenas da universidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição de ensino por não ter pago corretamente o financiamento estudantil de uma aluna. Auditório de universidade paga em SP Conjur A universidade a… Source: Conjur
Veja maisA recém-aprovação do projeto de Lei nº 7596/2017 tem dado muito o que falar, eis que a proposta, discutida e votada em regime de urgência, trouxe para os agentes públicos responsáveis pela investigação, processamento e julgamento de crimes em geral, uma série de dificuldades que, inegavelmente, e… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral, em sessão de 13 de agosto, julgou o Recurso Especial nº 17879, proveniente de Ibitiúra em Minas Gerais, que tem como matéria de fundo a ocorrência de abuso de poder político em razão da ameaça de servidores comissionados para obtenção de votos e apoio político na ca… Source: Conjur
Veja mais