O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (22/8) três integrantes para o Órgão Especial. O desembargador James Siano foi o mais votado, com 215 votos. Os desembargadores Alex Zilenovski, que teve 214 votos, e Aguilar Cortez, que recebeu 191 votos, foram reconduzidos. TJ-SP… Source: Conjur
Veja maisO sistema tributário vigente é um dos responsáveis pelo alto grau de litigiosidade existente na Justiça brasileira. “São problemas e distorções que precisam ser resolvidos com urgência para que nosso sistema seja mais justo e neutro”, declarou o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Supe… Source: Conjur
Veja maisPor meio do Decreto Nº 9.981, o presidente Jair Bolsonaro retirou a necessidade de membros das polícias civis estaduais e forças auxiliares pedirem autorização para portar armas de fogo fora de seu estado de atuação. O entendimento correto da questão foi divulgado pela Confederação Brasileira … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento integral das informações constantes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601 com o Tribunal de Contas da União. Gilmar autoriza compartilhamento de informações com TCU sobre Greenwald… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou nesta quinta-feira (22/8) recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão que negou a cassação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP). A acusação era de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas ele… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandodwski, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de uma mineradora para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que considerou válidos os atos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) que impedem a empresa de exportar amianto por meio do Por… Source: Conjur
Veja maisA Rede apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (22/8), uma ação para reconhecer a omissão inconstitucional do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no combate ao desmatamento da Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o… Source: Conjur
Veja maisMensagens trocadas por procuradores da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba mostram que eles preferiram fazer acordos com bancos do que investigá-los. De acordo com conversas obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas pelo El País, os procuradores consideravam o “risco sistêmico” q… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União deve julgar e emitir parecer sobre as contas dos três poderes da União e do MP. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (22/8). Prevaleceu entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu qu… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta quinta-feira (22/8), se o Executivo pode limitar valores do Legislativo, Judiciário e MP quando estes não cumprirem as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. O julgamento está empatado e foi suspenso porque o ministro Celso de Mel… Source: Conjur
Veja mais