O presidente Jair Bolsonaro indicou ao Senado Federal três conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/8). Reprodução Sessões de julgamento do Cade estavam suspensas desde o mês de j… Source: Conjur
Veja maisA ConJur fez crítica ácida e contundente, mas não difamou ao publicar reportagem informando que Modesto Carvalhosa é sócio da força-tarefa da operação “lava jato” na tentativa do Ministério Público Federal de obter R$ 2,5 bilhões da Petrobras. A decisão é da juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara C… Source: Conjur
Veja maisEm decisão de 188 páginas, a juíza federal Julie Robinson considerou inaceitável a “prática sistemática” de um grupo de procuradores federais do Kansas, nos Estados Unidos, de ouvir conversas gravadas de presos, em uma prisão privada do estado, com seus advogados de defesa. Imagem de prisão … Source: Conjur
Veja maisPor não estar entre as atividades classificadas como insalubres nas normas regulamentadoras do extinto Ministério do Trabalho, o pedreiro não tem direito a adicional em razão do manuseio de cimento. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Manusear cimento não garante adicio… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Trabalho não comete abuso ao manter em sigilo os dados de inquérito, entre eles a identidade de quem denunciou a empresa. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao cassar decisão que obrigava o MPT a informar o nome do denunciante. No caso, a empr… Source: Conjur
Veja maisO Partido Liberal (PL) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional trechos da lei estadual que proíbe a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. Segundo o partido, a norma é inconstitucional porque legisla sobre mar territorial, em violação ao que dispõe à Constitui… Source: Conjur
Veja maisA oposição de embargos contra decisão que incluiu parte em polo passivo não representa ato incompatível com a vontade recorrer. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. No caso, após serem incluídas em uma execução, duas e… Source: Conjur
Veja maisA força-tarefa da “lava jato” no Rio de Janeiro deflagrou na manhã desta sexta-feira (23/8) mais uma fase da operação, batizada agora de Pentiti. A ação é baseada no acordo de delação premiada feito pelo ex-ministro Antônio Palocci. O banqueiro André Esteves é um dos alvos da operação desta … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira (22/8) Habeas Corpus impetrado em favor de líderes de movimentos por moradia na capital paulista. Os ativistas são investigados em inquérito que apura a ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida. O prédio, no centro de São Paulo, de… Source: Conjur
Veja maisAo manter a execução provisória da pena de um ex-vereador de Sousa (PB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a se posicionar favoravelmente à possibilidade da execução provisória somente após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Para Gilmar Mendes, execução prov… Source: Conjur
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