Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral decidiu arquivar uma representação que pedia a cassação do mandato do deputado estadual pelo Mato Grosso Xuxu dal Molin (PSC). Deputado estadual Xuxu dal Molin (PSC) Câmara dos Deputados A ação do Ministério Público Eleitoral … Source: Conjur
Veja maisA Lei de Improbidade Administrativa não pode ser usada para embasar pedido de indisponibilidade de bens formulado em ação de ressarcimento de danos ao erário. Justiça mantém decisão que indeferiu bloqueio de bens de Blairo Maggi Marcelo Camargo/Agência Brasil O entendimento foi usado p… Source: Conjur
Veja maisUma empresa de sistemas de segurança de Oklahoma, nos Estados Unidos, contratou para instalar câmeras em dependências de clientes, incluindo residências e escolas, um pedófilo –provavelmente sem saber. Em algumas residências, instalou câmeras escondidas no sistema de ventilação de banheiros e de … Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências contra uma juíza que deixou de depor como testemunha em inquérito. Martins afastou a configuração de falta funcional após a comprovação de que a ela se encontrava afastada do trabalho por motivo de saúde…. Source: Conjur
Veja maisO desembargador Sérgio Shimura, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu vista no julgamento sobre a decretação de falência da companhia aérea Avianca. Foi a segunda vez que o caso foi adiado no tribunal. Ainda não há data para retomada dos debates. Repr… Source: Conjur
Veja maisCom vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/8). Desabamento de obra do metr… Source: Conjur
Veja maisO deputado estadual Campos Machado (PTB) decidiu entrar com uma ação de inconstitucionalidade no TJ-SP contra lei sancionada pelo governador João Doria (PSDB) que garante à gestante a possibilidade de escolher a cesárea pelo SUS. Lei é de autoria de Janaína Paschoal (PSL) Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisA multinacional americana Johnson & Johnson foi condenada nesta segunda-feira (26/8) a pagar US$ 572 milhões por danos ao estado de Oklahoma, devido à crise dos opioides. Reprodução A decisão pode afetar os rumos de quase mais de 2 mil processos apresentados contra fabricantes de opioid… Source: Conjur
Veja maisA presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre os dados que integram … Source: Conjur
Veja maisIntegrantes do Ministério Público Federal que integram a “Lava Jato” fizeram pouco do luto do ex-presidente Lula diante da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, de seu irmão Vavá e do seu neto Arthur. É o que revelam mensagens de chats privados no Telegram enviados ao site The Intercept Brasi… Source: Conjur
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