A população brasileira das médias e grandes cidades acostumou-se a ver terrenos com centenas de veículos apodrecendo ao relento, edifícios abandonados com ocupações ilegais, casas antigas com vegetação de porte que ousadamente cresce nos telhados, tudo a mostrar um quadro de descaso e absoluta in… Source: Conjur
Veja maisA proibição de acesso à internet pode ser incluída no rol das penas restritivas de direitos. É o que propõe o Projeto de Lei 4.503/2019, que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal. A medida vale para os criminosos que cometeram crimes por meio da internet ou conexão semelhante. … Source: Conjur
Veja maisPara haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por meio de solução de consulta. Esse foi o entendimento firmado pela juíza Cristina Maria Costa Gar… Source: Conjur
Veja maisQualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao condenar uma empresa do ramo alimentício a indenizar uma concorrente por ter adotado nome foneticamente semelhante em u… Source: Conjur
Veja maisOs Bruzundangas é certamente o mais satírico e visionário livro de Lima Barreto (1881-1922). Bruzundanga era uma terra imaginária, que ao mesmo tempo era o Brasil do início da república. Na República dos Bruzundangas o escritor fluminense censurava a burocracia, o favoritismo, as obsessões do Bar… Source: Conjur
Veja maisAs milícias são a maior ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro e do Brasil. Como as polícias fluminenses estão contaminadas por integrantes dessas facções, a única medida eficaz para combatê-las é transferir a investigação delas para órgãos federais. Essa é a opinião de Alcides da Fonseca N… Source: Conjur
Veja maisUma fabricante de elevadores foi condenada a indenizar um cliente pelo tempo gasto por ele ao tentar resolver problemas no elevador comprado. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que se aplica ao caso a teoria do desvio produtivo do consu… Source: Conjur
Veja maisA função do website do escritório é produzir clientes. Se isso não está acontecendo, é porque alguma coisa está errada – mesmo que o design do site seja ótimo. Normalmente, os websites que geram mais clientes são os que trazem o conteúdo certo, no momento certo – e mais algumas coisas. A consulto… Source: Conjur
Veja maisA 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma estudante africana e um gaúcho por denunciação caluniosa, crime tipificado no artigo 339 do Código Penal. Ambos acusaram o seu professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha, de ter cometido contra eles o crime de preconce… Source: Conjur
Veja maisApesar de algumas críticas, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 – proveniente da MP n° 881, de 2019) foi aprovada. Ela pode fomentar um novo modelo para o pensamento jurídico brasileiro, dando força para a Análise Econômica do Direito. Em particu… Source: Conjur
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