Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$ 3 mil para cada um dos quatro integrantes da família. … Source: Conjur
Veja maisO uso da distopia virou coqueluche da geração milênio. Concordo que nada mais estranho do que usar um termo em voga nos anos oitenta para definir o entusiasmo contemporâneo por tratar de realidade, imaginando coisas que não existem. Philip Dick – morto em 1982 – não imaginaria o sucesso que na… Source: Conjur
Veja maisRespeitar os preceitos de uma religião é respeitar a dignidade humana. Com este entendimento, o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acolheu recurso de um homem que busca o direito de não fazer transfusão de sangue. Transfusão de sangue é… Source: Conjur
Veja maisNão há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o profissional do sexo voluntariamente sair do país de forma livre de opressão ou de abuso. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Consentimento afasta crime de t… Source: Conjur
Veja maisA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos rejeitou, na sexta-feira (30/8), proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processu… Source: Conjur
Veja maisA apuração do valor do dano causado com a prática de corrupção é apontada como um dos gargalos dos acordos de leniência. Mas pode ser enfrentado se todos órgãos competentes para negociação sentarem na mesma mesa para discuti-lo. É como analisa a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magi… Source: Conjur
Veja maisMorreu neste domingo (1º/9) o e x-governador de São Paulo Alberto Goldman, aos 81 anos. Ele estava internado desde o dia 19/8 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês após passar mal e se submeter a uma cirurgia no cérebro. Morre Alberto Goldman, ex-governador de SP, … Source: Conjur
Veja maisA constituição brasileira jamais esteve tão ameaçada. De enunciados sobre direitos fundamentais irretocáveis a um sistema de governo que se aproxima do absolutismo. O desacredito do congresso nacional; dois processos de impeachment em menos de 30 anos; decisões judiciais contrárias ao texto forma… Source: Conjur
Veja maisO Brasil está nos últimos lugares no ranking de inovações da área digital. É o que demonstra uma atualização do estudo econômico Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: desafios para o Brasil, dos economistas Antônio Márcio Buainain, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e … Source: Conjur
Veja maisOs descontos na folha de pagamento, independentemente de quantos empréstimos a parte possuir, devem ser limitados a 30% sua remuneração, em função do princípio da razoabilidade e do caráter alimentar dos vencimentos. A argumentação foi acatada pelo desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível… Source: Conjur
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