A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o Rio Grande do Sul a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013. Em 2013, um incêndio na boate Kiss matou mais de 240 e feriu mais de 600 Reprodução ……
Veja maisA um ano e dois meses das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 3 novembro de 2020, os dois partidos dominantes do país, o Republicano e o Democrata, aguardam a decisão da Suprema Corte, que vai julgar se a fidelidade partidária é obrigatória na votação do Colégio Eleitoral para president… Source: Conjur
Veja maisAs cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário — seja ele herdeiro, legatário ou donatário —, não se admitindo a inalienabilidade perpétua, transmitida sucessivamente por direito hereditário. Segundo o STJ, não é possível a inalienabilidade perpétua, razão pela … Source: Conjur
Veja maisÉ incomparavelmente excessiva a concentração bancária brasileira, pois os cinco maiores bancos aqui em funcionamento movimentam cerca de 80% dos ativos nacionais e de todas as operações de crédito no país, sendo públicos e notórios os prejuízos disso decorrentes aos interesses de toda a coletivid… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu atender ao recurso de um engenheiro agrônomo aprovado em primeiro lugar em concurso público da cidade Capivari de Baixo. TJ determina que prefeitura convoque engenheiro aprovado em concurso Reprodução Seg… Source: Conjur
Veja maisO juiz Rodrigo Silveira, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, decidiu anular a sentença e extinguir a ação de execução por uma imobiliária contra um casal. Sentença é anulada por juiz em Goiânia por ausência de citação válida 123RF Em sua decisão, o juiz acatou a alegação de que … Source: Conjur
Veja maisO acusado que celebra o acordo de colaboração premiada permanece sendo acusado no respectivo processo. Entretanto, é fácil perceber que o seu papel processual, com a celebração do acordo de colaboração, adquire uma natureza distinta e que não se confunde com o papel dos acusados delatados. Ao … Source: Conjur
Veja maisNo último mês, o Ministro Luís Felipe Salomão determinou a intervenção do amicus curiae, modalidade diferenciada de intervenção de terceiros, em Recurso Especial que trata sobre tema de relevante discussão no âmbito do direito à saúde. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tute… Source: Conjur
Veja maisO debate sobre a lei de abuso de autoridade tem suscitado posições extremadas e muitas vezes equivocadas. Juízes, Promotores e Policiais sustentam que a lei os impedirá de combater o crime, que operações contra a corrupção ficarão comprometidas, que a insegurança tomará conta do País por causa da… Source: Conjur
Veja maisCom apenas quatro anos de fundação, o escritório Giamundo Neto Advogados vem conquistando reconhecimento internacional. Em 2019, o sócio Giuseppe Giamundo Neto integra a lista de referenciados na categoria Construction Law do ranking jurídico Who’s Who Legal. Além disso, o escritório está, pela p… Source: Conjur
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