O relatório de gestão apresentado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que 2022 foi um ano de avanços para o setor, responsável por contribuir para o aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário, ao fornecer aos jurisdicionados um canal de comunicação das demandas, dúvidas … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judicíario de 2023 nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 10h, com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, inicia as atividades com um pronunciamento. Sede do STF em BrasíliaFernando Stankuns/Wikimedia Commons Participam … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal expediu notificação à Secretária municipal de Infraestrutura do Rio de Janeiro pedindo a imediata paralisação da instalação de mantas de geotêxtil (cimento) sob a areia da praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital fluminense, em razão do risco de dano ambient… Source: Conjur
Veja maisA definição de perfeição no dicionário de língua portuguesa é “condição ou estado que não apresenta falhas, incorreções ou defeitos; qualidade do que é perfeito”, ou seja, não há espaço para erros. Costuma-se esperar isso das pessoas e das empresas, esquecendo que o erro é uma das maiores fontes … Source: Conjur
Veja maisO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, faz uma defesa veemente da democracia e do Estado Democrático de Direito em sessão solene no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º/2). O discurso será seguido da leitura de um manifesto pela democracia assinado por divers… Source: Conjur
Veja maisA declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Poder Público, prevista na Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/1993), não se aplica à hipótese de irregularidades na modalidade pregão, pois há punição expressa e específica na Lei 10.520/2002. Empresa foi declarada inidônea para con… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007, do Estado de Minas Gerais, que permitiu a efetivação de profissionais da área da educação sem concurso não têm direito à indenização de férias-prêmio. A matéria é o… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, trataremos dos precedentes do Carf sobre a dedutibilidade ou não das despesas com royalties que tenham sido pagas a sócios pessoas jurídicas. Em primeiro lugar, é importante destacar o dispositivo legal que rege a matéria, isto é, o artigo 71 da Lei nº 4.506/64, que assim dispõe:… Source: Conjur
Veja maisAnte o princípio constitucional da não culpabilidade, inquéritos e processos criminais em curso não influenciam na definição dos antecedentes criminais. Muito menos, portanto, o fato de um acusado de tráfico ter viajado para um mesmo destino mais de uma vez. Ministro confirma aplicação de tr… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, neste dia 1º, o julgamento do ARE 1.407.595. É uma importante oportunidade para a Corte apreciar o tema e uniformizar o entendimento sobre o adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza, posto que a decisão tem o potencial de gerar s… Source: Conjur
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