A cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, decretou falência desde a última quinta-feira (29/8). A medida foi tomada pelo prefeito Junior Marques (MDB) após o município ter as contas bloqueadas pela Justiça. Cidade tem pouco mais de 300 servidores efetivos e uma folha líquida de R… Source: Conjur
Veja maisUma revolução na advocacia moderna está acontecendo atualmente em função do manuseio de dados, conhecimentos e informações, em grandes quantidades. O grande fluxo de informações tem gerado cada vez mais a necessidade de armazenamento, cruzamento, transmissão e tratamento destas informações. A tec… Source: Conjur
Veja maisNa atual conjuntura brasileira é quase impossível encontrar um tema em torno do qual haja consenso ou, ao menos, uma certa convergência de opiniões. Nem mesmo o conhecimento científico escapa a esse desvairado movimento contestatório. Entre raros temas consensuais se coloca a gravíssima insegu… Source: Conjur
Veja maisA rescisória configura instrumento processual instituído, legalmente, visando desconstituir, em tese, a coisa julgada. Logo, ordinariamente, pode-se afirmar que no biênio subsequente à data da certificação do trânsito em julgado da respectiva decisão de mérito ou, daquela prevista, inovadoramente… Source: Conjur
Veja maisO volume das demandas perante os diferentes tribunais do país é maior a cada novo ano, fato que contribui para o aumento dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Com efeito, a utilização da arbitragem no Brasil é crescente nos setores de infraestrutura, energia, marítimo e portuário… Source: Conjur
Veja mais‘Novo posicionamento contraria o anterior que permitia a prática de arbitragem Reprodução A Corregedoria da Advocacia-Geral da União divulgou parecer que tem preocupado e revoltado os membros do órgão. O documento recomenda a proibição de advogados públicos federais a exercer atividades c… Source: Conjur
Veja maisDurante mais de um ano, o procurador Deltan Dallagnol pesou os prós e os contras da possibilidade de deixar o Ministério Público Federal e se lançar em uma carreira política. Conforme mostram mensagens entre Deltan e colegas do MPF divulgadas pelo site The Intercept Brasil, ele cogitou se candida… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento agravo contra sua decisão de suspender as investigações secretas da Receita Federal. Também será discutido o afastamento de dois auditores fiscais. As decisões foram tomadas pelo ministro no caso apelidado de “in… Source: Conjur
Veja maisNo final da sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (3/9), o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha pediu desculpas por causa das críticas feitas pelos procuradores da “lava jato” aos ministros. Eles atacaram a decisão que anulou a condenação de Aldemir B… Source: Conjur
Veja maisA banca Bichara Advogados acaba de ganhar novo sócio da área de Contencioso e Arbitragem: Thiago Lins. O profissional atuará no escritório do Rio de Janeiro. Com experiência em litígios judiciais e arbitrais, principalmente nos setores de telecomunicações, seguros e agronegócio, o advogado é a… Source: Conjur
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