O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta terça-feira (3/4), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que questiona a cobertura jornalística promovida pelo Grupo Record como tratamento privilegiado a Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições. O julgamento … Source: Conjur
Veja maisPor 38 votos favoráveis a 15 contrários, o Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3/9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 82/2019 que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais. Plenário do Senado rejeita PEC que limita decisões… Source: Conjur
Veja mais“O sistema de justiça do Brasil é um dos mais burocráticos do mundo”, afirma o desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “Nossos códigos de processo — de inviabilidade do processo, na verdade — são lamentáveis. O último é sempre pior, mais tímido, que o anterior, velh… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus e determinou a soltura do casal Anthony e Rosinha Garotinho. Anthony e Rosinha Garotinho devem ser liberados ainda na manhã desta quarta-feira Segundo o portal G1, a decisão do desembargador … Source: Conjur
Veja maisA 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o nome é um “direito personalíssimo” e, com base nesse entendimento, negou um pedido de um casal para alterar a certidão de óbito da filha transexual e usar seu nome social. TJ-DF entendeu que trocar nome de batismo pelo… Source: Conjur
Veja maisO uso de tecnologias inovadoras de cruzamento de dados e inteligência digital para que pequenas e médias empresas possam estruturar seus programas de conformidade a baixo custo é a aposta dos advogados Lucas Paglia e Renato Breunig ao criar a P&B Compliance. A partir de plataformas de software… Source: Conjur
Veja maisOs alunos de Direito Tributário, quando têm o primeiro contato com a matéria nos cursos de graduação em Direito, não raro experimentam uma sensação de dèjá vu. Obrigação, crédito, pagamento, repetição do indébito, decadência, prescrição, compensação, remissão, dação em pagamento… Tudo isso reme… Source: Conjur
Veja maisA discussão que abordaremos neste artigo é de longa data conhecida pelo Carf. Trata-se da interminável batalha travada pelos contribuintes que adquirem produtos isentos de estabelecimento instalado na região amazônica e anseiam por fazer jus ao crédito de IPI referente a tais compras. Antes, t… Source: Conjur
Veja maisUm dos princípios fundamentais do compliance corporativo que serve para assegurar a efetividade das práticas é o “tone at the top”. A responsabilidade da alta administração em compreender, praticar e cobrar a prática das regras é, sem dúvida, a base de um programa de compliance bem estruturado e … Source: Conjur
Veja maisA banca carioca Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados inaugura escritório em São Paulo nesta quinta-feira (5/9). O espaço, que fica na Avenida Nove de Julho, no Jardim Paulista, será apresentado a clientes e convidados em coquetel das 17h30 às 21h. A partir da nova estrutura, o escritório … Source: Conjur
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