Com a missão de investigar, no prazo de 180 dias, “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, foi instalada nesta quarta-feira (4/9) a CPI das Fake News no Congresso. Congresso i… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (04/9) a cessão do juiz Paulo César Batista dos Santos, da 37ª Vara Cível Central, para assessorar o ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Antes dessa convocação para o gabinete de Lewandowski n… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União é contra equiparar salário de juiz classista ao de juiz aprovado em concurso. A posição será defendida no Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho (Anajucla), que questiona a constitucionalida… Source: Conjur
Veja maisA discussão sobre a efetividade da Justiça criminal e o combate à impunidade tem catalisado os operadores do Direito e a opinião pública em geral, dando margem a propostas dos mais variados matizes, muitas delas controversas quanto a sua constitucionalidade. A nosso ver, pontuais modificações … Source: Conjur
Veja maisO colegiado da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do ex-presidente Lula sobre indeferimento de direito de resposta a uma reportagem veiculada no Fantástico da TV Globo. Para desembargador, rigorismo técnico não deve impedir direito à informação … Source: Conjur
Veja maisOs membros da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB tomaram posse no dia 14 de agosto. Segundo o presidente da comissão, Marcos Meira, essa nova comissão “vai trabalhar para conferir segurança jurídica ao ambiente de negócios do país”. De acordo com ele, “norma… Source: Conjur
Veja maisO escritório Andrade Gomes & Queiroz tem um novo sócio: Sérgio Menezes, ex-secretário de Segurança Pública e de Administração Prisional de Minas Gerais, especialista em Direito Penal Empresarial. Além disso, a banca mineira abriu uma filial em São Paulo. O escritório fica na Avenida Paulista, … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu a um homem já condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sua condenação. O caso dividiu a turma. Com o empate na votação, foi proferido resultado mais favorável ao réu. Ministro Ricardo Lewand… Source: Conjur
Veja maisA mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, sem qualquer acréscimo, não basta para suprir a exigência de fundamentação prevista na Constituição Federal. A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgu… Source: Conjur
Veja maisCom base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a inclusão de parcelas a vencer em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento integral da obrigação. Relatora do recurso especial do condomínio, a mini… Source: Conjur
Veja mais