A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (4/9), embargos de divergência que questionam o índice de correção monetária aplicável a cédulas e contratos de crédito rural implementadas durante o Plano Collor I, em março de 1990. O julgamento foi suspenso… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (4/9) a progressão de regime do publicitário Marcos Valério para o semiaberto. Ele foi condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão petista. Arquivo/Agência BrasilMarcos Valério foi condenado… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quarta-feira (4/9) pedidos de liberação dos bens de Marisa Letícia Lula da Silva. O patrimônio está congelado pela 13ª Vara Federal de Curitiba para garantir pagamento das condenações do caso do triplex que envolve o ex-presidente L… Source: Conjur
Veja maisAlegando “grave incompatibilidade de entendimento”, seis procuradores que compõem o grupo de trabalho da “lava jato” enviaram um comunicado de demissão por meio de mensagem a grupos coletivos de trabalho das forças-tarefas da operação em Curitiba e no Rio. Os procuradores Raquel Branquinho, Ma… Source: Conjur
Veja maisA Emenda 63 à Medida Provisória 893 – que, entre outras medidas, iguala os salários dos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – corrige graves distorções no órgão e melhoram sua atuação, beneficiando a sociedade. Isso é o que afirma o Colégio de Presidentes das Comissões de … Source: Conjur
Veja maisMoro manda PF investigar filme de 15 minutos publicado em canal obscuro do YouTube Felipe Lampe/Iasp O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os responsáveis por um filme em que uma personagem que seria sua filha é vítima de seque… Source: Conjur
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam o julgamento virtual de uma ação que contesta dispositivos da Lei Federal 11.798/08 que atribuem ao Conselho da Justiça Federal competência para exercer, no âmbito da Justiça Federal, o poder disciplinar sobre membros dos Tribunais Regionais Fe… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho. A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira (5/9) para conclusão do julg… Source: Conjur
Veja maisO advogado corporativo não deve temer a inteligência artificial, mas sim entender como aplicá-la. É o que afirma a advogada Joana Batista, diretora jurídica da Atvos Agroindustrial. “Não adianta ter uma panaceia de informações que a inteligência artificial pode trazer, se eu não souber para o … Source: Conjur
Veja maisNenhum trabalhador do setor de tecnologia da informação poderá ser demitido pelo prazo de 90 dias em todo o estado de São Paulo. A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que determinou ainda que seja aplicado reajuste de 3,43% sobre … Source: Conjur
Veja mais