O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5/8) o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado no mês passado pelo Congresso. Ao todo o presidente vetou 36 dispositivos, contidos em 19 artigos. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com vetos, presi… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável a HC coletivo para presos que sejam os únicos responsáveis por crianças e deficientes. Dodge manifestou a favor de concessão de HC coletivo a presos que sejam os únicos responsáveis por crianças e defi… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho divulgou a lista com os nomes dos juízes e desembargadores interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República, incisos VIII e IX, integram a composição do CNJ um juiz de Tr… Source: Conjur
Veja maisA juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou representação da Polícia Civil do Estado de São Paulo e decretou a prisão temporária (cinco dias) de Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos. Mercado onde … Source: Conjur
Veja maisAs mudanças na legislação trabalhista parecem não ter fim. O governo federal instaurou nesta quinta-feira (5/9) um grupo de trabalho para discutir uma nova reforma. O colegiado é formado só por representantes da Justiça. Governo Federal pretende mexer novamente na legislação trabalhista Spa… Source: Conjur
Veja maisNão cabe multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias no caso em que não houver o pagamento integral. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a multa que havia sido aplicada a uma indústria de sucos. Ao reconhecer que havia parcelas devidas ao trabalhador, a … Source: Conjur
Veja maisFoi fechado um acordo nesta quinta-feira (5/9) para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e outro R$ 1,6 bilhão para a educação. Os valores fazem parte do dinheiro recuperado pela operação “lava jato” com a Petrobras. Fechado acordo para destinação de R$ 1,6 bilhão … Source: Conjur
Veja maisO juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou a suspensão, cautelarmente, da homologação da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, que vai escolher o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Source: Conjur
Veja maisA 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo começou a julgar nesta quinta-feira (5/9) os recursos de 17 pessoas condenadas por corrupção e fraude a licitação na prefeitura de Campinas, no chamado “caso Sanasa”. Entre os réus, estão o ex-vice-prefeito, e depois prefeito ca… Source: Conjur
Veja maisA interpelação judicial só é possível nas hipóteses em que houver dúvida referente ao conteúdo moralmente ofensivo das afirmações questionadas. Não havendo dubiedade, o pedido de explicações se torna incabível. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador Kajuru (foto) chamou Cardoso de b… Source: Conjur
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