Passados mais de seis anos da vigência da Lei 12.850/2013, que regula as “colaborações premiadas” no contexto do combate às organizações criminosas, a experiência já justifica alguns apontamentos que podem ser feitos ao regime dado ao instituto no direito brasileiro. É certo que o tema prolife… Source: Conjur
Veja maisEm 2009 foi publicado o estudo Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçando Varas e Tribunais Ambientais) por George Pring e Catherine Pring, ele professor na Faculdade de Direito da Universidade de Denver, Colorado, Estados Un… Source: Conjur
Veja maisO relatório anual Elite, da publicação inglesa Latin Lawyer, aponta que há nove escritórios brasileiros no mais alto nível de qualidade no país. São eles: Barbosa, Müssnich, Aragão; Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados; Demarest Advogados; Lefosse Advogados; Machado Meyer Advogados; Mat… Source: Conjur
Veja maisA Receita Federal pode exigir que bancos informem sobre as movimentações financeiras de escritórios de advocacia. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Instrução Normativa 1.571/2015 da Receita não é ilegal, já que “apenas ampliou” o que diz a Lei Complementar 105/200… Source: Conjur
Veja maisOs debates sobres os acordos de leniência predominaram durante o seminário O papel do Judiciário na retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro, promovido pela ConJur na segunda-feira (2/9). O evento reuniu os principais protagonistas do embate judicial e administrativo que divide os setores pú… Source: Conjur
Veja maisI. Teoria do direito no Brasil (?) Em recente ensaio para o Estado da Arte (O Estado de S. Paulo), sustentei que, no Brasil, jamais se naturalizou um dos elementos que servem de condição de possibilidade para uma democracia liberal digna do nome: a noção de rule of law. Argumentei que isso passa… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Palácio da Justiça de São Paulo Jorge Rosenberg/Anuário da Justiça Quando a equipe de reportagem do Anuário da Justiça atravessou pela… Source: Conjur
Veja maisCom base no parágrafo 4º do artigo 202 da Lei 6.404/76, que permite a postergação de pagamentos de dividendos por deliberação dos acionistas em assembleia em razão da situação financeira de uma empresa, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a prorrogação n… Source: Conjur
Veja maisNa data de 13 de março de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a sua jurisprudência — que, vale o registro, estava sendo fielmente observada pelo Superior Tribunal de Justiça — no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresente… Source: Conjur
Veja maisNeste ano, são celebrados os setenta anos de publicação do livro 1984, obra-prima de George Orwell. Não se pretende aqui comentar toda a distopia traçada pelo renomado autor britânico, nem sua evidente colaboração para o estudo da natureza humana, sob os prismas antropológico, sociológico, políti… Source: Conjur
Veja mais